O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) promove a partir desta segunda-feira (19) um mutirão de conciliação dos processos do seguro DPVAT na comarca de Dourados.
Fococapital
Mutirão visa conciliar processos do DPVAT
Ao todos foram pautadas 382 audiências que serão realizadas no Fórum da cidade até o dia 23 de junho. A iniciativa que é inédita em todo o país, foi idealizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS – Conciliação.
Antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tenha prova pericial, passa por perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico é realizado nas dependências do Fórum e o laudo emitido imediatamente. Com base neste documento, é possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente automobilístico tem direito a receber.
Os processos integrantes do mutirão têm suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas pelos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento será coordenado pelo juiz de cada processo.
As ações de conciliação irão acontecer em todas as regiões do Estado com 15 mutirões já programados até o mês de dezembro.