A. Frota
Diretor do Imam, Fabio Luís da Silva, comemora o resultado e destaca trabalho de gestão
A prefeitura de Dourados já dá como certa a arrecadação na ordem de R$ 1,4 milhão na participação do ICMS Ecológico para 2018. A implantação de uma política municipal de Meio Ambiente, proporcionada pela prefeita Délia Razuk a partir das condições oferecidas para o redirecionamento das ações do Imam (Instituto municipal de Meio Ambiente) aumentou em quase 2.000% o repasse.
O resultado foi divulgado no Diário Oficial do Estado, edição de sexta-feira (7) passada e foi comemorado pelo diretor-presidente do Imam, arquiteto Fábio Luís da Silva que lembrou o pouco tempo para a atualização desses índices [o prazo final para apresentação do resultado de trabalhos desenvolvidos nessa área, visando à composição do índice para 2018, venceu no dia 31 de março].
“Definimos um plano municipal de resíduos sólidos, que não existia em Dourados, organizamos as ações para a Reserva Indígena e regulamentamos a implantação da nossa primeira UC (Unidade de Conservação) do Córrego Paragem, que agora começa a fase de execução do plano de manejo”, citou Fábio Luís.
Dourados ficou com 2,0333 no Índice Geral, equivalente a 1,0781 no índice de participação por UC (Unidades de Conservação) e TI (Terras Indígenas), 0,9552 no Índice de Resíduos Sólidos, o que dá direito a uma participação com 0,1010 no rateio final (o índice vigente é 0,0056%).
Os valores passaram de R$ 79,8 mil referente ao período 2016/17 para R$ 1.439,940 em 2017/18, equivalente a um crescimento da ordem de 1.804%. Segundo o arquiteto, as expectativas são ainda mais positivas para o próximo exercício, considerando que a Prefeitura iniciou, no segundo trimestre, o processo de coleta de lixo domiciliar nas aldeias indígenas, sistema inédito no País e que deverá contribuir para a composição do índice de ICMS Ecológico no período 2018/19, além da ampliação das ações nesse sentido para a área urbana.
No Mato Grosso do Sul, os 25% do ICMS destinados aos municípios são compostos da seguinte maneira: 7% divididos igualitariamente entre todos os municípios; 5% em função da extensão territorial; 5% em virtude do número de eleitores; 3% conforme o índice resultante do percentual da receita própria e, por fim, 5% pelo critério ambiental, que compreende o ICMS Ecológico.