A justiça eleitoral condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda a pagar indenização que chega a quase meio milhão, por ter mantido página na rede social considerada ofensiva ao deputado federal Geraldo Resende, quando ele ainda era candidato à prefeitura de Dourados.
O processo foi protocolado pelo assessor jurídico do parlamentar no TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) no dia 21 de setembro e no dia 29 a Justiça acatou o pedido, assegurando que a "referida página extrapola os limites da liberdade de expressão", pedindo inclusive a retirada dela do ar. Conforme informações do site DouradosNews.
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Deputado Federal Geraldo Resende
A multa é de R$ 490 mil, que deverá ser revertida à União e aplicada ao fundo partidário. Na última quinta-feira (15) em decisão, a juíza Daniela Vieira Tardin entendeu que o fato ofendeu a honra do deputado federal, Geraldo Resende.
"Denota-se que houve divulgação na página constante da rede social Facebook de ofensas a honra da representante", lembrando que o fato se deu de forma apócrifa e anônimo.
Para o parlamentar, a decisão serve de exemplo para todo o cidadão que se sentir prejudicado por perfis falsos criados.