Após 19 dias de prisão pela Polícia Federal (PF) em Dourados, na chamada Operação Câmara Secreta, o ex-vereador Humberto Teixeira Junior – preso pela segunda vez em menos de seis meses - e o assessor Rodrigo Terra, ganharam a liberdade no fim do dia de ontem (18).
A Juíza Dileta Terezinha Sousa Tomaz revogou ontem a prisão do ex-vereador e do assessor, justificando que não há motivos para mantê-los presos, já que eles têm residência fixa. Como ainda que a liberação dos mesmos, não atrapalharia a continuidade das investigações.
Texeira e Terra foram presos no dia 29 de abril, na ‘Câmara Secreta’, juntamente com o ex-presidente da Câmara municipal, Sidlei Alves, e do ex-diretor financeiro da Casa, Amilton Salina. Segundo informações, também deve sair ainda hoje, a liberação de Sidlei.
Conforme motivo da operação e prisão a pouco mais de duas semanas, em denúncia do Gaeco, eles são acusados de participar da Máfia dos Consignados. Isto sendo um esquema criminoso que desviava dinheiro dos cofres públicos via a Casa de Leis, através de consignados, feitos por funcionários comissionados e que na maior parte das vezes seriam "fantasmas".
Formas
Segundo a denúncia do Gaeco, o esquema era na forma de que as pessoas eram nomeadas pelo então presidente da Câmara Sidlei Alves para atuarem como servidores públicos. Sidlei já havia renunciado após outros processos desencadeado na Operação Uragano em setembro de 2010.
Após contratação, os servidores deveriam realizar consignados, cujo dinheiro iria para a o grupo no Legislativo, supostamente chefiada por Humberto Teixeira Júnior, tendo Rodrigo Terra, segundo denúncias, como articulador destas contratações e consignados.
Conforme ainda a denúncia do Gaeco, um funcionário da Câmara Municipal era o responsável pela falsificação de holerites dos novos servidores. Em tese, se estas pessoas teriam um salário de R$ 1.080, a Câmara atestava salário de pelo menos R$ 5 mil. O objetivo era de conseguir empréstimos maiores no Banco, que poderiam chegar a pelo menos R$ 35 mil.
Em troca do empréstimo que supostamente iria para as mãos dos vereadores acusados, os contratados recebiam a garantia que jamais teriam que pagar pelo empréstimo que estava no nome deles, além de um cargo na Câmara, cuja presença deles não precisaria ser comprovada. Por mês, estes servidores recebiam em média R$ 1 mil; dinheiro que supostamente saia dos cofres públicos.
Processo
Os envolvidos estão sendo denunciados pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e crime organizado. Desvios de recursos da União também estão sendo investigados. Apesar do esquema ser supostamente antigo, o Gaeco teria reunido provas entre janeiro de 2009 e setembro de 2010, com o apoio de servidores que denunciaram o esquema.
Neste período, ao menos seis empréstimos ilegais foram comprovados; prejuízo à Câmara de Vereadores na ordem de R$ 160 mil a princípio.
Reincidentes
Teixeira teve o mandato cassado por envolvimento na Operação Uragano, que resultou em sua primeira prisão em 1º de setembro de 2010. Já Sidlei Alves renunciou a presidência da Câmara e logo após o mandato ainda na prisão.
Os dois foram libertados da prisão no final do ano passado, após cerca de 90 dias atrás das grades. Sidlei também é acusado de desviar dinheiro público na Operação Uragano. (Com informações do site Dourados Agora)
Por Lúcio Borges - Capital News (www.capitalnews.com.br)
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