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Dourados pode ter mutirão para zerar filas na saúde após recomendação do Ministério Público
A prefeitura de Dourados foi notificado pelo Ministério Público (MP) de Mato Grosso do Sul com uma recomendação para implementar mutirões em consultas, cirurgias eletivas e cirurgias de urgência na especialidade reumatologia com intuito de zerar a fila de pacientes em espera que tem 825 pessoas.
O pedido foi realizado por meio do promotor de Justiça Eteocles Brito Mendonça Dias Junior e diz que o Estado e Município precisam fazer um “Chamamento Público” para fins de contratação imediata de pessoas físicas ou jurídicas, voltadas à prestação, via regime de "mutirão", de serviços médicos na área de reumatologia.
De acordo com o documento, a fila de espera está em três meses em consultas e cirurgias e de cinco meses em atendimento para reumatologia.
A recomendação fornece três meses como prazo máximo e improrrogável de espera para primeira consulta, restando garantido, após esta, a agilidade na disponibilização de vagas para exames, atendimento pré-operatório, procedimento cirúrgico e atendimento pós-operatório (se o caso).
Também pede avaliação médica de todos os pacientes presentes em lista de espera para reumatologia, a fim de apontar quais pacientes ainda têm indicação cirúrgica, no prazo de três meses, restando de imediato agendado o procedimento cirúrgico dos pacientes que tiveram mantida a indicação.
No prazo máximo de cinco meses, realizar atendimento de todos os pacientes cujos nomes aguardam para primeira consulta, sempre respeitadas.
A prefeitura tem 30 dias para apresentar plano de trabalho elaborado para fins de dar cumprimento aos itens recomendados.
O Promotor de Justiça Eteocles Brito Mendonça Dias Junior levou em consideração a existência do Inquérito Civil n. 089/2013, instaurado em 21 de março de 2014 que está em tramitação na Promotoria de Justiça para "Verificar se o número de médicos reumatologistas satisfaz necessidades dos usuários do SUS de Dourados/MS".
Outra relevância está para o impasse referente à confecção e assinatura do novo contrato a ser firmado entre HU e o Município de Dourados para prestação de serviços de saúde perante o Sistema Único de Saúde, situação que prejudica consideravelmente a resolução da problemática, eis que permanece inconclusiva a inserção da especialidade reumatologia na respectiva grade de referência hospitalar.