A paralisação das internações e cirurgias seletivas no Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) nesta quinta-feira não foi bem aceita para a administração municipal. De acordo com o secretário de Saúde, Renato Vidigal, a justificativa da direção do HU não confere com a verdade e que a intenção é confundir a opinião pública.
Foto: Hedio Fazan
Secretário Renato Vidigal alega que repasses estão sendo realizados pelo município
Para o secretário, o município segue cumprindo com os repasses. Ele afirma que 88% dos repasses são feitos de forma direta ao hospital. Ou seja, o Ministério da Saúde abate do repasse ao Município e deposita na conta do HU.
Ainda de acordo com Vidigal, há um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), correspondente a 12% do valor global mensal recebido pelo HU, e que está sendo pago de forma parcelada. O TAC foi sugerido pelo Município e Ministério Público Federal, até que o HU e o Estado firmem contrato, já assinado pelo Município.
No site do Ministério da Saúde [http://consulta.fns.saude.gov.br/#/detalhada/acao] é possível acompanhar os repasses mensais feitos ao hospital universitário. Somente no mês de abril, foram mais de R$ 4 milhões repassados à instituição, conforme pode ser constatado no site.
Vidigal lembra, ainda, que o HU-UFGD possui uma dívida como Município, superior a R$ 1 milhão, referente a débito previdenciário patronal, que vem desde 2014.
“A dívida do HU com o município é altíssima e nem por isso o município deixou de fazer os repasses e muito menos procurou criar polêmica para confundir a opinião pública”, diz Renato Vidigal, informando que está constituindo, junto como Conselho Municipal de Saúde, uma Comissão para Acompanhamento de Contratos (CAC) que fará avaliação retroativa do cumprimento de metas qualitativa e quantitativa do HU, o que não ocorre desde dezembro de 2014.
O secretário afirma que o município cede 15 médicos para o HU, que tem dificuldade em contratar, para que a população não seja penalizada com a falta de profissionais para o atendimento. “Não é admissível que o hospital universitário deixe de atender a população sob o pretexto de que não está recebendo os recursos. Os repasses estão rigorosamente em dia”, atesta Vidigal. Porém, ele confirma que devido o receio de não cumprimento da meta, obrigará o município a suspender os repasses até então feitos sem corte algum.
A Prefeitura de Dourados vai acionar o MPE (Ministério Público Estadual) para que o HU não deixe de atender à população com essa desculpa.
"Quem fica com a sobrecarga é a UPA e o Hospital da Vida, porque no HU a gente nunca consegue atendimento satisfatório", relatou a conselheira municipal de saúde, Berenice de Oliveira Machado.
Entenda o caso
O Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) suspendeu nesta quinta-feira (8) as internações de adultos que requerem dieta oral por falta de alimentos para as refeições. Na segunda-feira (12), será a vez da paralisação das cirurgias eletivas. O principal motivo para a ação é a grave crise financeira que se estendeu por atrasos nos repasses.
A dívida do não repasse seria desde janeiro e chega a um montante de R$ 2.295.727,72. De acordo com o comunicado, já algum tempo, a direção vem tomando medidas de contenção de gastos para manter os serviços, mas a situação tornou-se insustentável com o desabastecimento de gêneros alimentícios. Recentemente, o HU alterou a dieta dos pacientes e não ofereci mais carnes e derivados para os acompanhantes.
A prioridade é ter em funcionamento os serviços essenciais, como os da linha materno-infantil, para os quais o HU-UFGD é a única referência regional.