Por meio de nota oficial, a prefeitura de Dourados divulgou esclarecimentos sobre a aplicação de dinheiro repassado pela União para a Saúde Indígena. A prefeitura diz que a verba é usada para a contratação de pessoal que atua nas unidades de saúde da área indígena.
Nesta semana, o MPF (Ministério Público Federal) pediu que a prefeitura explique onde foram investidos R$ 1,8 milhão repassados pela União para a saúde indígena.
O prazo venceu ontem, porém prefeitura conseguiu mais 48 horas de prazo a contar de ontem, para encaminhar a resposta oficialmente.
Conforme o MPF, o dinheiro foi repassado ao longo de, pelo menos, três anos (2009,2010 e 2011). O órgão quer saber porque, apesar disso, os quatro postos de saúde das aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados, estão em situação degradante.
Os problemas na saúde indígena em Dourados foram tema de reportagem do Jornal Nacional na noite de ontem.
Conforme a nota da prefeitura, a administração do prefeito Murilo Zauith vem repassando os recursos mensalmente desde quando assumiu o município, em 23 de fevereiro 2011. Nos anos de 2009 e 2010, quem respondeu pela prefeitura foi Ari Artuzi (PMN) que renunciou após ser preso acusado de participar de esquema de corrupção, desbaratado na Operação Uragano.
“O valor ao qual se refere o MPF (R$ 1.800.000,00) é referente a repasses do período entre setembro de 2009 e maio de 2010, quando não existia convênio para que o dinheiro fosse aplicado na Atenção Básica aos Povos Indígenas. Tais recursos acabaram indo diretamente para o Fundo Municipal de Saúde”, cita a nota.
Conforme a prefeitura, os recursos hoje são aplicados na contratação de funcionários que atuam nas cinco unidades de saúde na área indígena.
A decisão de aplicar o dinheiro na contratação de pessoal foi tomada em reuniões com o Conselho Indígena e equipe técnica/gestora do Polo Indígena (Funasa), por solicitação do próprio Polo.
A Prefeitura de Dourados informa contribuir com insumos e medicamentos e diz que mantém um quadro de funcionários nesses postos de saúde, “mesmo reconhecendo que a saúde básica dos povos indígenas é responsabilidade da União (Lei 9.836/1999 e Decreto 3.156/1999)”.
A prefeitura assegura nunca parou com os investimentos na saúde indígena, tanto que estão em andamento os projetos de reforma das cinco unidades de saúde nas aldeias locais, além de processo de aquisição de materiais e veículos, também em processo de licitação.
Todo plano de investimento dos recursos foi pactuado com o Conselho Indígena e equipe da Funasa para direcionar os recursos não aplicados na gestão anterior (R$ 1.800.000,00), mas só agora, na atual gestão, o plano está sendo executado.
Problemas nas aldeias
Em vistoria realizada entre setembro e outubro, o MPF encontrou diversos problemas nas unidades Zelik Trajber e Ireno Isnardi (Aldeia Bororó) e Guateca e Jaguapiru II (Aldeia jaguapiru).
Três dos postos foram construídos abaixo do nível da rua e em terrenos com caída para o fundo. Quando chove, a enxurrada invade os prédios, trazendo muita lama.
Foi encontrado lixo hospitalar em banheiros, arquivos enferrujados, cadeiras rasgadas, portas sem maçanetas, janelas quebradas, salas de atendimento abarrotadas de caixas e com fios elétricos à mostra, teto mofado, portas fechadas com pedaços de madeira e até uma fossa destampada.
O MPF constatou ainda falta de geladeira para acondicionamento de vacinas, de armários para guardar material de limpeza e estantes para os medicamentos em estoque.
Falta até filtro de água para a equipe ou os pacientes atendidos. Em dois dos postos vistoriados o funcionamento é somente até 10h30 da manhã. Um dos postos foi interditado pela Vigilância Sanitária em maio, por falta de limpeza da caixa d'água.