Os aspectos polêmicos da tributação no agronegócio e a legalidade na cobrança do Funrural serão tema de palestra ministrada na 54ª Expoagro nesta quarta-feira (16). O debate integra o 2º Ciclo de Palestras "Direito e Agronegócio" e é parte da programação da feira agropecuária de Dourados. A palestra é gratuita e ocorrerá a partir das 17h desta quarta-feira (16) no auditório do GPP (Grupo Plantio na Palha), no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho. O palestrante desta quarta-feira será o especialista Leonardo Furtado Loubet, especialista e mestre em direito tributário e autor do livro "Tributação Federal no Agronegócio", publicado no ano passado.
O conteúdo é voltado a produtores rurais e tem como objetivo oferecer informações e subsídios sobre questões jurídicas envolvendo o setor. Promovida pelo Sindicato Rural, a 54ª Expoagro segue até domingo (20) em Dourados. Segundo Loubet, a palestra irá levantar o debate sobre as novidades na tributação voltada ao agronegócio, especialmente o Funrural, imposto de contribuição previdenciária incidente sobre a comercialização da produção rural. "Este imposto encontra-se em fase de transição entre regras antigas e novas e o produtor precisa estar atento porque tem até o dia 30 de maio para decidir se adere ou não a um programa de parcelamento", explica o especialista.
Além do debate sobre o Funrural, cuja discussão ainda permanece em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), a palestra também irá abordar outras tributações como o ICMS, ITR e Fundersul. "Com relação ao ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural), vêm sendo constatados alguns abusos por parte dos municípios, cobrando valores acima do mercado. Por este motivo, é importante que o produtor esteja atento e bem informado sobre seus direitos", acrescenta. "Hoje, o produtor rural precisa encarar a gestão da atividade como um verdadeiro empresário rural; precisa estar de posse de todas as informações para tomar as melhores decisões no momento certo", complementa.
O 2º Ciclo de Palestras "Direito e Agronegócio" segue na quinta-feira (17) com o tema "Reforma trabalhista e seus reflexos no campo" e na sexta (18) sobre "Um enfoque prático sobre Holding Familiar". Todas as palestras são gratuitas. As inscrições poderão ser feitas na hora ou antecipadamente pelo site www.sympla.com.br/sindicatoruraldedourados.
Sobre a Expoagro
A 54ª Expoagro é realizada pelo Sindicato Rural de Dourados em parceria com Daniel Freitas e João Paulo Paz, organizada pelo Grupo Sato e conta com o patrocínio da cervejaria Devassa, Governo de Mato Grosso do Sul, Prefeitura Municipal de Dourados, São Bento incorporadora, Caixa, Senar/MS e Unigran com o apoio do Sicredi e tem a parceria da Aced - Associação Comercial e Empresarial de Dourados, da Famasul - Federação da Agricultura e Pecuária de MS -, e do Hotel Ibis e Hotel 10. A entrada é gratuita todos os dias até as 18h. Nos dias de show, a cobrança será feita a partir desse horário e nos demais, a entrada será franca.
Ingressos e passaportes
Os ingressos e passaportes para os shows podem ser adquiridos pelos sites www.expoagrodourados.com.br e www.ingressonacional.com.br. A programação completa do evento pode ser acessada por meio do link.