Prefeitura/Dourados
Fluxograma e protocolo foram apresentados como proposta da CMDCA, nesta sexta pela manhã, no auditório do CAM
Na manhã desta sexta-feira (09), ocorreu a apresentação do fluxograma do trabalho infantil junto a Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente, em Dourados. A atividade ocorreu no auditório da Prefeitura e foi coordenada pela Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculada à Secretaria de Assistência Social de Dourados.
O secretário de Assistência Social, Landmark Ferreira Rios, destacou que o encontro com orientações e espaço para debate foi estruturado dentro do intuito da administração municipal de potencializar ações no combate ao trabalho infantil.
A construção do fluxograma apresentado nesta manhã contou com o envolvimento de toda a Rede. Jaina Garcia Duarte Guirardi, da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, falou que com a representação será possível um melhor acompanhamento das denúncias de trabalho infantil.
“Muitos dados acabavam registrados em um setor e não eram encontrados o registro no outro. Portanto, orientando sobre como esse processo de denúncia e acompanhamento deve ocorrer, vamos estar mais de perto desses casos e, consequentemente, impactar positivamente no atendimento, tanto ao menor, quanto à família”, apontou.
A construção do fluxograma e protocolo de atendimento dos casos de trabalho infantil é estruturada pela comissão e visa cumprir o Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, que tem ações constituídas dentro de cinco eixos estruturantes: Informação e Mobilização; Identificação; Proteção Social; Defesa e Responsabilização e Monitoramento.
De acordo ainda com Landmark, a elaboração do fluxograma e do protocolo acontecem dentro de um planejamento da Semas, que envolve a Rede para fortalecimento da garantia dos direitos da criança e do adolescente e terá desdobramentos posteriores, como o debate com áreas segmentadas (saúde, esporte, cultura e outras).
A elaboração do esquema apresentado durou em média seis meses. O mesmo contou anteriormente com publicação em Diário Oficial do município.
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