Thiago Morais/Arquivo CMD
Tucano será julgado nesta segunda e pode perder o mandato como vereador
O mandato de Idenor Machado como vereador de Dourados estará em “xeque” nesta segunda-feira (20) durante a sessão especial que julgará o pedido de cassação do parlamentar afastado acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de corrupção. As denúncias de quebra de decoro serão analisadas a partir das 17h.
O parecer favorável à cassação e perda de mandato será julgado em Plenária, com a garantia do direito ao contraditório e a ampla defesa. A Comissão Processante presidida por Jânio Miguel (PR), Junior Rodrigues (PR) na relatoria e Cido Medeiros (DEM) como membro, considerou que, em conformidade às motivações e fundamentos das denúncias, há a comprovação da indecência de condutas de infração político-administrativa, o que implicaria na perda do mandato efetivo do denunciado.
Na semana passada, os vereadores da Câmara votaram o julgamento do caso de Denize Portolan, ré na Operação Pregão, os quais decidiram pela cassação do mandato da vereadora afastada. Na última quarta-feira foi aprovado o arquivamento das denúncias contra o vereador afastado Cirilo Ramão Ruis Cardoso. Já na quinta-feira, foi julgada improcedente a denúncia em desfavor de Pedro Pepa, determinando o arquivamento do processo.
Rito
Durante as sessões especiais, acontece a leitura da denúncia e das partes do processo, fala dos vereadores que manifestarem interesse, além do período de duas horas para a defesa. O plenário da Casa irá julgar o relatório final, em voto aberto, cada vereador deverá escolher pela cassação ou pelo arquivamento do caso, sendo necessária a maioria qualificada, ou seja, 13 votos.
Sessão Ordinária
A Mesa Diretora da Câmara de Dourados reprogramou o horário da Sessão Ordinária desta segunda-feira (20), que regimentalmente ocorre a partir das 18h30, para às 13h30.
A sessão terá participação do Grupo de Apoio à Adoção de Dourados e da Associação Comercial e Empresarial de Dourados, com o uso da Tribuna Livre por parte da tesoureira do grupo, Marli de Oliveira e da presidente da Aced, Elizabeth Salomão, que vão abordar temas ligados às duas entidades. Além disso, serão analisadas as pautas do dia.