Thiago Morais/CMD
Sessão especial de julgamento será no Plenário da Casa de Leis
Último vereador afastado com pedido de cassação, Idenor Machado terá o mandato decidido em votação na próxima segunda-feira (20) no plenário da Câmara de Dourados. Nesta quinta-feira (16), a Comissão Processante que analisou as denúncias de quebra de decoro parlamentar entregou o relatório final favorável para a cassação.
A Comissão Processante presidida por Jânio Miguel (PR), Junior Rodrigues (PR) na relatoria e Cido Medeiros (DEM) como membro, considerou que, em conformidade às motivações e fundamentos das denúncias, há a comprovação da indecência de condutas de infração político-administrativa, o que implicaria na perda do mandato efetivo do denunciado.
Na semana passada, os vereadores da Câmara votaram o julgamento do caso de Denize Portolan, ré na Operação Pregão, os quais decidiram pela cassação do mandato da vereadora afastada. Na última quarta-feira foi aprovado o arquivamento das denúncias contra o vereador afastado Cirilo Ramão Ruis Cardoso. Já na quinta-feira, foi julgada improcedente a denúncia em desfavor de Pedro Pepa, determinando o arquivamento do processo.
Com a sessão especial marcada para a segunda-feira, a sessão ordinária que aconteceria no mesmo dia foi transferida para quarta-feira (22).
Rito
Durante as sessões especiais, acontece a leitura da denúncia e das partes do processo, fala dos vereadores que manifestarem interesse, além do período de duas horas para a defesa. O plenário da Casa irá julgar o relatório final, em voto aberto, cada vereador deverá escolher pela cassação ou pelo arquivamento do caso, sendo necessária a maioria qualificada, ou seja, 13 votos.