Divulgação/CMD
Cirilo Ramão, Pedro Pepa, servidor Amilton e Idenor Machado, presos na última quarta-feira
A crise por qual passa a Câmara Municipal de Dourados pode ter novos capítulos na próxima semana mas, por enquanto, o certo é que a situação dos vereadores Pedro Pepa (DEM), Cirilo Ramão (MDB) e Idenor Machado (PSDB), presos na última quarta-feira (5) em ação do Ministério Público Estadual (MPE) e Polícia Cívil, pode se complicar ainda mais. O juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal de Dourados, acatou a tese do MPE que os vereadores comandavam uma organização criminosa na Câmara douradense.
A informação é de Marcos Santos, publicada na versão digital do Diario MS neste sábado (8). O jornalista teve acesso ao processo que corre em segredo de justiça e que determinou a prisão dos vereadores e do ex-vereador Dirceu Longhi (PT), dos ex-servidores da Câmara Municipal de Dourados, Amilton Salina e Alexandro Oliveira de Souza, além dos empresários Denis da Maia, Karina Alves de Almeida, Franciele Aparecida Vasun e Jailson Coutinho, donos das empresas Quality Sistemas, KMD Assessoria Contábil e Planejamento a Municípios e Vasum, todas envolvidas com as fraudes nas licitações do setor de Tecnologia da Informação (TI) na Câmara de Dourados.
O relatório que chegou ao juiz Luiz Alberto de Moura Filho tem centenas de páginas e aponta que as empresas denunciadas atuam em cerca de 30 Câmaras Municipais e pagavam propina para cerca de 100 vereadores em Mato Grosso do Sul e outros Estados.
Em uma decisão interlocutória de 13 páginas e muito bem sustentada, o magistrado entendeu que os vereadores Pedro Pepa, Cirilo Ramão e Idenor Machado deveriam ser presos em razão da necessidade da garantia da ordem pública, da ordem econômica e da conveniência da instrução criminal, já que os acusados vinham destruindo provas e atrapalhando as investigações do Ministério Público Estadual.
O juiz entendeu que Pedro Pepa, Cirilo Ramão e Idenor Machado comandavam uma organização criminosa voltada à fraude em licitações mediante desvio de dinheiro público e recebimento de propinas, configurando crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva. Caso sejam condenados, as penas somadas ultrapassam 20 anos de cadeia para cada um dos acusados na Operação Cifra Negra.
As investigações mostraram que os vereadores Pedro Pepa, Cirilo Ramão e Idenor Machado dividiam uma bolada que variava entre R$ 20.000,00 e R$ 23.000,00 todos os meses. Demonstrou, ainda, que durante a disputa pela presidência da Câmara de Vereadores, em 2015, Idenor Machado usou os contratos com a Quality Sistemas, KMD Assessoria Contábil e Planejamento a Municípios e Vasum para comprar votos que lhe garantiram a presidência.
O Ministério Público e o relatório do delegado revelaram, também, que ao deixar a presidência o vereador Idenor Machado passou para os vereadores Pedro Pepa e Cirilo Ramão a missão de continuar atendendo aos interesses da Quality Sistemas, KMD Assessoria Contábil e Planejamento a Municípios e Vasum em troca da propina que era intermediada pelo então servidor da Câmara de Vereadores Alexsandro Oliveira de Souza.