Thiago Morais/CMD
Câmara realiza Audiência Pública nesta quinta-feira, 13, sob a proposição do vereador Alan Guedes
A Câmara de Dourados recebe nesta quinta-feira (13) uma Audiência Pública para discutir o Plano Diretor do município e buscar ajustar o projeto em vigor. Sob a proposição do vereador Alan Guedes (DEM), o evento está marcado para iniciar às 19h e tem como parceiro o CAU/MS (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul).
A comissão organizadora da Audiência, da qual faz parte também o suplente ao Conselho Federal do CAU, e ex-presidente do Imam (Instituto municipal do Meio Ambiente) de Dourados, arquiteto Fábio Luis, definiu como pauta básica a apresentação da importância de um Plano Diretor para o ordenamento municipal, e os efeitos dessa legislação na comunidade.
Além do secretário municipal de Planejamento de Dourados, Carlos Francisco Dobes Vieira, participam do debate a diretora-presidente da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano) de Campo Grande, Berenice Maria Jacob Domingues, juntamente com o diretor de Planejamento, Rodrigo Giansante e a arquiteta e urbanista Vera Cristina Galvão.
Segundo o vereador Alan Guedes, é importante discutir o Plano Diretor vigente e buscar os ajustes que se fizerem necessários, "aproveitando, inclusive, experiências de outras iniciativas, como da nossa capital, Campo Grande, para aperfeiçoarmos a nossa legislação com as demandas que se impõem, diante da expansão do Município, o surgimento de novos gargalos decorrentes desse crescimento; tudo isso será explorado nessa Audiência".
O Plano Diretor de Dourados foi instituído pela LC (Lei Complementar) 72, de 30 de dezembro de 2003, como parte integrante do planejamento municipal, ajustado ao plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, para incorporar as diretrizes e as prioridades da política de desenvolvimento urbano do município, e em 2018 passou por um processo de revisão, a cargo da empresa Edson Marchioro Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Ltda, contratada para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana.