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A proposta foi apresentada pelo Governo de Mato Grosso do Sul.
Proposta apresentada pelo Governador Reinaldo Azambuja durante o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco) aprovou nesta segunda-feira (20) a ampliação de financiamento do FCO para aquisição de matrizes suínas, de duas mil para 15 mil cabeças por beneficiário.
Com a aprovação da proposta considerando o aumento na quantidade de matrizes, já para este ano, quando o FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) deve disponibilizar R$ 1,687 bilhão para empreendimentos sul-mato-grossenses. Sendo os recursos divididos entre os setores rural e empresarial, metade (50%) para cada área.
De acordo com o governador Reinaldo Azambuja, “a margem para aquisição de duas mil cabeças de matrizes suínas era impeditivo para o desenvolvimento da atividade econômica. Hoje, o limite nas granjas de suínos modernas é de 15 mil, já com toda a segurança sanitária – o que dá muito mais escala de produção e produtividade”, aponta.
Ainda durante o encontro com a participação do secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck,Mato Grosso do Sul teve destaque por unir esforços para atrair investimentos no setor da suinocultura, principalmente na implantação de novas unidades produtoras de leitões.
A medida dinamiza a economia local, por meio do fomento à aquisição de insumos e prestações de serviço, gera empregos e tem potencial para tornar o Estado autossuficiente na oferta de leitões vivos destinados ao abate nas unidades frigoríficas no Estado.
Segundo a proposta apresentada pelo Estado e aprovada pelo Conselho, “O efeito multiplicador quando se fomenta, por meio de instrumentos como o FCO, a implantação de empreendimentos desta natureza é significativo, como aumento da qualidade dos suínos, melhor desempenho, eficiência na aquisição de insumos e diminuição dos custos de produção”.
Ainda conforme o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, “o Condel/Sudeco demonstrou apoio a demanda dos governadores do Centro-Oeste, Norte e Nordeste para que parte dos recursos dos fundos constitucionais seja utilizado em empreendimentos produtivos pelos próprios governos estaduais. Em rodovias, portos, aeroportos, núcleos industriais e energia elétrica, para fomentar desenvolvimento”, diz Azambuja.
O Governo Federal deve encaminhar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso para que o novo formato seja aplicado no FCO.
Para Reinaldo Azambuja, “Se a MP for aprovada e sancionada vai liberar até 30% para atividades produtivas na indústria, comércio, agropecuária e turismo. Isso pode fomentar o desenvolvimento em todas as áreas”, conclui.
Também estiveram presentes na reunião o superintendente da Sudeco, Marcos Henrique Derzi, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o secretário de Estado de Relações Institucionais e Assuntos Estratégicos de MS no Distrito Federal, Pedro Chaves.
