Fotos OAB-MS
Representantes da OAB-MS participaram do lançamento da frente parlamentar em ato ontem na Câmara
O presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche, e os conselheiros federais da instituição, Ary Raghiant Neto, Luis Claudio (Bito) Pereira e Wander Medeiros, participaram em Brasília ontem do lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, em ato no salão verde da Câmara. Criada com apoio de 199 deputados, a frente coordenada por Fábio Trad (PSD-MS) e Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) tem por objetivo apoiar temas relacionados à advocacia e o aperfeiçoamento da legislação ligada à carreira e às atribuições dos advogados. "A frente é criada em um momento em que a advocacia e o Brasil atravessam um período difícil, em que muitas vezes é incompreendida pelo seu papel, mas se sobressai como uma entidade que é base do estado democrático de direito", disse Karmouche.
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Vasco Vasconcelos, escritor e jurista 21/08/2019
Alô OIT ajude-nos abolir o trab. análogo a de escravos Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. “DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO, QUANTO O DESEMPREGO ( Janne Adms) O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. Darcy Ribeiro. Não é da alçada da OAB de nenhum órgão de fiscalização da profissão avaliar ninguém. Art. 209 da Constituição diz que compete ao poder público avaliar o ensino. Assegura art. 5º inciso XIII, da Constituição: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) diz: “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas.“A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (STF). Antes da Promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisas, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: Refiro-me ao trabalho análogo a de escravos, o jabuti de ouro da OAB, o famigerado, concupiscente, caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas. Durante lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Carvalho, afirmou que Exame de Ordem é um monstro criado pela OAB. ..
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