Divulgação/PMD
Parceria beneficiará região populosa de Dourados
Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), divulgou na última segunda-feira (12), por meio do Diário Oficial, um edital de convocação voltado a empresas interessadas em firmar um Acordo de Cooperação com intuito de controlar e executar unidades habitacionais de interesse social no município de Dourados.
Por meio do Programa Carta de Crédito Associativo, com recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), o acordo de cooperação irá promover parcerias para admissão ao programa de moradias que beneficiarão famílias com renda até R$ 4.685,00, Às unidades habitacionais serão construídas no Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, localizado próximo da BR 163. O terreno possui área de 18.760,00 m².
As Organizações da Sociedade Civil (OSC) aptas a participarem são entidades privadas sem fins lucrativos, sociedades cooperativas previstas na Lei Federal n° 9.867 e as organizações religiosas. Conforme a assessoria, a OSC deverá fazer uma Declaração de Ciência de Concordância. Após o término das etapas previstas em edital, o resultado definitivo será divulgado por meio de um informativo oficial eletrônico, a ser publicado no dia 30 de junho.
Diretor-presidente substituto da Agehab, Ubiratan Rebouças destaca os benefícios do acordo de cooperação. “Além de casas para as famílias, um subsídio completar será dado para as mesmas a fim de que consigam financiar seu imóvel”, enfatizou o via assessoria.
Serviço:
O modelo da declaração e o Edital Público n° 01/2021, como todos os procedimentos necessários estão disponíveis no link: https://www.agehab.ms.gov.br/.