Na próxima sexta-feira (23), o plenário da Câmara de Dourados será palco da audiência pública “enfrentamento à violência no ambiente escolar". O evento será a partir das 14h com a palestrante juíza Katy Braun do Prado, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS).
O encontro tem como objetivo reunir os profissionais e entidades ligadas ao tema da Educação, Segurança Pública, Assistência Social, entre outros, para debater a realidade da violência no cotidiano do ambiente escolar e levantar subsídios para o Projeto de Lei em trâmite na Casa de Leis que dispõe sobre a Implantação do Programa de Aplicação de Atividades com Fins Educativos (PAAFE), apresentado em março deste ano pelo parlamentar.
A iniciativa da Audiência Pública partiu do vereador Elias Ishy (PT) e contará com a participação da equipe da Justiça Restaurativa nas Escolas.
"O fato é que seja qual for o tipo de violência, ela afeta o indivíduo tanto no plano físico, quanto no psíquico, moral e também no sociocultural", afirma o vereador. Para ele, o evento é o primeiro passo no sentido de ampliar o debate com a sociedade. Para tanto, foram convidados os profissionais da educação, gestores públicos e as entidades ligadas ao setor, além de representações de pais e alunos.
O Projeto de Lei que está na câmara é baseado nas premissas das atividades desenvolvidas pela Justiça Restaurativa Escolar, que estimula a cultura da paz na prevenção dos conflitos, sendo implementada em vários municípios do país e em escolas de Campo Grande. A resolução dos conflitos, neste sentido, prioriza o processo educativo, o que não significa, no entanto, impunidade nem apologia à desresponsabilizacão, mas resolver o conflito utilizando o diálogo, fazendo com que o indivíduo causador de algum tipo de ofensa possa repensar seus atos e reparar os danos.
"Na perspectiva de envolver a todos neste processo e construir de forma coletiva uma legislação que garanta efetivamente o enfrentamento a violência e a promoção da cultura de paz no ambiente escolar", finaliza o vereador ao explicar que o período vespertino foi escolhido para contemplar maior tempo para o debate.