Entre hoje e amanhã (7 e 8), a parceria entre a FUNAI, a SESAI e o CRAS realiza o I Curso de Preparação à Adoção Indígena “Che Memby” (Meu Filho, em guarani). O objetivo é habilitar famílias indígenas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), a fim de que possam acolher crianças também indígenas que, por algum motivo, não poderão permanecer com a família de origem.
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TJMS
A inédita ação visa introduzir o tema na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul com mais de 15 mil indígenas vivendo em aldeias com contato direto com o “homem branco”. Os dados são do Instituto Socioambiental, o maior sobre o assunto no país, em outubro de 2017.
“Começamos a verificar que o número de crianças indígenas acolhidas em abrigos provisórios, devido a abuso, dependência química ou alcoólica dos pais, era sempre maior do que a quantidade de menores indígenas que conseguiam regressar para a família de origem, superada a situação que levou ao acolhimento”, relata Valdirene Campos Schmitz Pereira, assistente social da comarca de Dourados e coordenadora do Projeto Adotar da Vara da Infância e da Juventude daquela cidade.
“Essas crianças ficam então nas casas de acolhimento, que são instituições localizadas fora das aldeias, passando, consequentemente, por um processo de perda de toda sua culturalidade, que inclui até a perda da língua de origem, seja guarani, terena ou kaiowá, algo muito importante para a identidade dessa população indígena”, continua a servidora.
A iniciativa do curso começou a ser estudada há cerca de um ano. A medida acredita que famílias da própria aldeia possam adotar as crianças para que elas se mantenham em seu ambiente de origem.
Serão dois encontros realizados no CRAS da Reserva Indígena de Dourados, e possui uma estimativa de 20 famílias participantes conforme informou a assessoria do TJMS. .
Nesta terça-feira, haverá uma Roda de Conversa sobre o tema em que indígenas que já passaram pela experiência de adoção falarão para seus pares interessados em adotar. Os organizadores do curso atuarão apenas como orientadores e facilitadores desse diálogo.
“Ao realizar o curso na aldeia e nessa roupagem diferenciada, nós pretendemos superar as dificuldades que as famílias indígenas têm de vir para a cidade e de compreender a dinâmica do curso”, ressalta Valdirene.
Já na quarta-feira os participantes receberão toda as informações jurídicas e formais que envolvem o processo de adoção, atendendo, assim, as exigências feitas pela legislação para habilitar qualquer pessoa no Cadastro Nacional de Adoção.
Somado ao curso, uma comissão composta por membros da FUNAI, da SESAI, do CRAS, além de uma liderança indígena do território em questão, auxiliará o juiz Zaloar Murat Martins de Souza, titular da Vara da Infância e da Juventude de Dourados, a decidir eventuais pedidos desses indígenas no Cadastro Nacional.
“A Cultura da Adoção entre os indígenas sempre existiu, não judicializada como nós a fazemos, mas sempre esteve presente, como, por exemplo, quando o próprio chefe da aldeia adota como seus filhos, as crianças das famílias que não podem permanecer com elas, por algum motivo. Agora, estamos apenas garantindo que essa adoção seja conforme as exigências da lei”, concluiu a assistente social.