Prefeitura de Dourados
Dourados
A prefeitura de Dourados decretou o fechamento, por prazo indeterminado, do comércio e de prestadores de serviços em geral na cidade. Também foi imposto o toque de recolher na cidade, proibindo a circulação no horário entre as 22h e 5h.
Decreto assinado pela prefeita Delia Razuk tem por objetivo “resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do coronavírus”.
O toque de recolher não se aplica aos órgãos de segurança, chefes dos poderes executivos, legislativos e judiciário, vigias noturnos, delivery, profissionais na área da saúde, e circulação para acesso quando necessário a serviços essenciais e sua prestação.
O funcionamento de restaurantes, conveniências, lanchonetes, cafés, padarias e estabelecimentos do ramo alimentício, distribuidoras de água mineral e gás, se dará exclusivamente por meio de entregas em domicílio ou de retirada de produtos no próprio estabelecimento.
O funcionamento de laboratórios, clínicas odontológicas ou médicas públicas ou privadas deve ser feito mediante agendamento e sem aglomeração de pessoas.
Quem descumprir o decreto poderá ter o alvará de licença e funcionamento cassado, além das penalidades cíveis e penais cabíveis.