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Dourados tem 30 dias para abrir mais vagas no tratamento de hemodiálise

Promotor diz que alguns pacientes revelaram que hospital diz que estão esperando mortes para conseguir mais vagas

Renato Giansante
De Dourados para o Capital News

Divulgação

Dourados tem 30 dias para abrir mais vagas no tratamento de hemodiálise

MP relata que as vagas estão defasadas e pede novos atendimentos para os pacientes

O Ministério Público Estadual recomendou nesta segunda-feira (1) que a prefeitura abra mais vagas no tratamento de hemodiálise em até 30 dias. De acordo com o comunicado, houve constantes reclamações de pacientes que aguardam até 60 dias na fila de espera e recebem como justificativa do hospital que estão aguardando mortes para liberação das vagas. 

 

O Promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior pede a abertura de procedimento de chamamento público ou licitatório para habilitação de pessoa jurídica na qualidade de prestador de serviços médicos, a título complementar, de alta complexidade em nefrologia para atendimento de um adicional mínimo de 50 vagas em tratamento dialítico. 

 

O MP considerou várias Ações Civil Pública, Procedimentos Administrativos e Inquéritos Civis instaurados para apurar diversas inconformidades detectadas na prestação dos serviços médicos de alta complexidade em nefrologia na macrorregião. E lembra também que o município, após sucessivas provocações do MPMS e das autoridades constituídas, promoveu a abertura de procedimento de chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços de alta complexidade em Terapia Renal Substitutiva perante o Sistema Único de Saúde, contudo restaram habilitadas as pessoas jurídicas UCM (Unidade Crítica Médica Eirelli) e CENED (Centro de Nefrologia de Dourados LTDA.). Porém, constatou-se um aumento substancial na oferta de vagas no sistema público de saúde por ambos os prestadores. Assim, enquanto a primeira, hoje, oferta cerca de 90 vagas para Terapia Renal Substitutiva, a segunda oferta 123 vagas para a mesma modalidade de tratamento. 

 

Desde 2011, quando a prefeitura elevou a capacidade mínima para atendimento de 200 pacientes por mês, a procura aumentou e as vagas ficaram defasadas. 

 

Ainda, de acordo com a Recomendação, familiares relatam que em todos os casos a Direção do Hospital da Vida informa que os pacientes vão ficar aguardando, no mínimo, 60 dias no hospital, e que só conseguirão vaga se algum paciente falecer ou realizar transplante de rim (possibilidade muito mais rara). 

 

O Ministério Público Estadual deverá ser comunicado, no prazo de 10 dias úteis, a partir do recebimento, se acolherá ou não a Recomendação, sob pena de, não adotando as providências, serem manejadas as ações judiciais correspondentes, inclusive a ação civil de improbidade administrativa correspondente. 

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