Ascom/PRMS
Cemitério indígena
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul virou réu após violar um cemitério indígena e também vai responder por ocultação de cadáver. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o proprietário rural da região de Dourados, tornou-se réu por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), atendendo recurso do MPF contra decisão de 1ª instância, que rejeitara a denúncia. As penas para aqueles crimes, somadas, vão de dois a seis anos de prisão.
Ascom MPF/MS
Foto do inquérito policial mostra a área do cemitério, com a árvore e a cerca
"O cemitério já estava neste local antes da ocupação da área, em agosto de 1986, tanto que meu pai, falecido em 1948, estava enterrado lá, assim como outros índios. Havia uns 80 corpos no cemitério e foram retirados um a um pelos funcionários da fazenda, acompanhados do proprietário. Os corpos foram retirados por escavadeiras e colocados em um reboque de trator e levados em direção à sede da fazenda. Depois, não sei para que local os corpos foram levados." - Laudo da Polícia Federal.
Segundo a denúncia do MPF, no dia 12 de setembro de 2013, um servidor do ministério e um servidor da Funai e uma liderança indígena se dirigiram até um cemitério, localizado em área de interesse da comunidade Pakurity, a 9 km de distância do acampamento da etnia guarani-kaiowá.
No local, havia uma árvore de pequeno porte, um pequeno cercado de arame farpado e algumas cruzes de madeira, compondo um perímetro aproximado de 5x10 metros, formando uma figura retangular. O lugar foi apontado pelo indígena como o cemitério em questão. Ao se aproximarem do local, a diligência foi interrompida pelo réu, proprietário da fazenda, o qual questionou o que o grupo estava fazendo, afirmando se tratar de propriedade privada. “Não há indígenas ali enterrados, todos os corpos do cemitério foram removidos”, disse ele ao grupo.
Depois deste episódio, o servidor voltou ao local em 17 de setembro, para registrar as coordenadas geográficas do cemitério. No entanto, ao chegar na região, constatou que a árvore e a cerca haviam sido removidas e, em seu lugar, estava apenas um sinal de terra remexida.
Ascom MPF/MS
Imagem da área do cemitério, totalmente modificada.
Apesar de todos os indícios, a Justiça Federal de Dourados rejeitou a denúncia, por ausência de justa causa, ou seja, autoria e materialidade. O TRF3, porém, atendeu o recurso do MPF e reformou a decisão, determinando o prosseguimento da ação penal contra o agora réu, no Juízo Federal de Dourados, anotando que "não deixa de configurar um forte indício o fato de a destruição do local apontado como cemitério ter ocorrido alguns dias depois do encontro do fazendeiro com o servidor do MPF".