Assecom
Guarda Municipal deve atuar na orientação e posterior fiscalização
Representantes da Vigilância Sanitária e GMD (Guarda Municipal de Dourados) se reuniram nesta quarta-feira (24) para discutir ações relacionadas à fiscalização e combate da comercialização de DEF (Dispositivos Eletrônicos para Fumar), ou cigarros eletrônicos e similares. O encontro aconteceu seguindo orientação da Promotoria de Justiça de Dourados.
A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, desde 2009. Mesmo com essa resolução, os itens são facilmente encontrados no comércio do município, alguns deles próximos às unidades educacionais, o que aumenta a preocupação das autoridades. “O produto é proibido, não tem registro na Anvisa e entra no país de forma ilegal e mesmo sendo derivado de tabaco é ilegal”, aponta a diretora do Núcleo de Vigilância, Ana Paula Triches.
O foco inicial seria uma campanha educativa e de orientação sobre o assunto nas imediações das escolas municipais, estaduais e particulares, especificamente para que os alunos tomem conhecimento da ilegalidade e riscos envolvendo os produtos. “Vamos realizar ações de fiscalização aos comércios suspeitos de vender esses produtos próximos aos estabelecimentos de ensino, antes do início do ano letivo, mas estendido durante todo o ano”, explica a diretora-geral da GMD, Graziele Cespedes do Nascimento.
Segundo ela, o objetivo é combater a venda e o consumo desse tipo de produto. “A intenção é realizar uma ação mais contundente, envolvendo todos os órgãos de segurança pública e os fiscais da vigilância sanitária, na primeira quinzena de fevereiro, nas tabacarias e conveniências da cidade de Dourados”, completa.