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Cotidiano Sexta-feira, 24 de Abril de 2015, 09:17 - A | A

Sexta-feira, 24 de Abril de 2015, 09h:17 - A | A

Justiça

Juiza determina desocupação de casas em conjunto habitacional invadido

Polícia Militar deve acompanhar oficiais de justiça e ação terá apoio de assistentes sociais, médicos e psicólogos

Rogério Vidmantas
De Dourados para o Capital News

Marcos Ribeiro/O Progresso

desocupação

Famílias ocuparam casas inacabadas do residencial Dioclécio Artuzi II

Ocupantes de 450 casas populares ainda em construção terão que desocupar os imóveis invadidos há cerca de duas semanas em Dourados. A ordem de reintegração de posse foi determinada pela juíza da 4ª Vara Civil, Daniela Vieira Tardin, que solicita acompanhamento de policias militares aos oficiais de justiça que irão notificar às famílias sobre o despejo. 


O pedido de reintegração de posse foi feito pela Construtora LC Braga, responsável pela obra, viabilizada através do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. As casas, localizadas no residencial Dioclécio Artuzi II, próximo ao Jardim Guaicurus, ainda estão inacabadas e pertencem à pessoas sorteadas no final de 2013. Mesmo assim, os ocupantes já levaram móveis e ligaram água e energia elétrica clandestinamente. 


De acordo com a ordem da juíza, a Polícia Militar deverá enviar efetivo suficiente para o cumprimento da ordem judicial, além disso, ela recomenda prudência e moderação durante a ação, devido o grande número de pessoas envolvidas na ocupação. Todos devem ser identificados, com número de documentos de qualificação.


Durante o processo, a prefeitura de Dourados deverá determinar o acompanhamento da Secretaria de Assistência Social com equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, médicos e psicólogos para o atendimento em situação de vulnerabilidade como crianças e idosos que serão afetados diretamente pelo cumprimento do mandado.

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