A justiça determinou através do parecer do Ministério Público Federal (MPF) a anulação da sentença de reintegração de posse dos indígenas de Passo Piraju, comunidade de Dourados. A decisão também afirma que deve ser feita uma perícia antropológica na região que é reivindicada pelos indígenas.
Com a decisão, os indígenas não podem ser retirados dos 40 hectares que estão ocupando , próximos do Rio Dourados, com canaviais próximos.
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Comunidade guarani-kaiowá de Passo Piraju, próxima a Dourados, vivia sob ameaça e em condições precárias
Com a anulação da sentença que solicitava a retirada dos indígenas acaba com o clima de tensão vivido nos últimos 9 anos, “onde dois direitos em conflito, um precisa ser sacrificado. Contudo se existem dois direitos assegurados pela constituição, um deles a manifestação da propriedade e outro o direito à subsistência, direito à vida, não há como dar prevalência a direito de conteúdo econômico”.
A comunidade guarani-kaiowá de Passo Piraju, região próxima de Dourados vivia em situação precária e insalubre ficando na propriedade rural e próximo a MS-156 conhecida como Porto Cambira.