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Cotidiano Terça-feira, 21 de Abril de 2015, 08:43 - A | A

Terça-feira, 21 de Abril de 2015, 08h:43 - A | A

Direito

Justiça determina reintegração de posse aos indígenas de Passo Piraju

Taciane Peres
Capital News

A justiça determinou através do parecer do Ministério Público Federal (MPF) a anulação da sentença de reintegração de posse dos indígenas de Passo Piraju, comunidade de Dourados. A decisão também afirma que deve ser feita uma perícia antropológica na região que é reivindicada pelos indígenas.
Com a decisão, os indígenas não podem ser retirados dos 40 hectares que estão ocupando , próximos do Rio Dourados, com canaviais próximos.

Divulgação

Comunidade guarani-kaiowá de Passo Piraju, próxima a Dourados, vivia sob ameaça e em condições precárias

Comunidade guarani-kaiowá de Passo Piraju, próxima a Dourados, vivia sob ameaça e em condições precárias


Com a anulação da sentença que solicitava a retirada dos indígenas acaba com o clima de tensão vivido nos últimos 9 anos, “onde dois direitos em conflito, um precisa ser sacrificado. Contudo se existem dois direitos assegurados pela constituição, um deles a manifestação da propriedade e outro o direito à subsistência, direito à vida, não há como dar prevalência a direito de conteúdo econômico”.


A comunidade guarani-kaiowá de Passo Piraju, região próxima de Dourados vivia em situação precária e insalubre ficando na propriedade rural e próximo a MS-156 conhecida como Porto Cambira. 

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