Osvaldo Duarte/Dourados News
Julgamento havia começado no dia 30 de janeiro, mas foi interrompido
Foi negado o pedido de liberdade do ex-diretor financeiro da Secretaria de Saúde de Dourados, Raphael Henrique Torraca Augusto, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3). Na sessão de julgamento realizada na quinta-feira (13), a 11ª Turma da Corte, por maioria, decidiu denegar a ordem de habeas corpus nos termos do voto do desembargador relator, Fausto De Sanctis, acompanhado pelo desembargador federal Nino Toldo.
O julgamento havia começado no dia 30 de janeiro, mas foi interrompido porque o desembargador federal José Lunardelli pediu vistas. Ontem, ele votou favorável à concessão da ordem e substituir a prisão preventiva de Rafhael por medidas cautelares, mas foi voto vencido.
Resultado é semelhante ao do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-secretário municipal de Saúde, Renato Oliveira Garcez Vidigal, preso no dia 6 de novembro. Ele e seu ex-assessor estão na Penitenciária Estadual de Dourados (PED), acusados de integrar esquema de fraudes licitatórias e desvio de recursos públicos, segundo o site Dourados News.
Atualmente, Raphael e Vidigal têm habeas corpus pendentes de julgamento no Superior Tribunal Federal (STF), distribuídos ao ministro Marco Aurélio, relator. Além disso, o ex-secretário tem outro recurso concluso para decisão ao ministro Nefi Cordeiro, na relatoria da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na 1ª Vara Federal de Dourados, o processo com a denúncia contra eles tramita sob sigilo.
Raphael foi preso desde o dia 7 de novembro de 2019 alvo da segunda fase da Operação Purificação, denominada Nessum Dorma Adsumus.