Julgamento da morte do bebê Rodrigo Moura Santos, de um ano e meio de idade, em Dourados, ocorrida na manhã de 16 de agosto de 2018, terminou com a condenação da madrasta Jéssica Leite Ribeiro, 24 anos, por homicídio doloso, quando há intenção de matar, com pena de 17 anos e cinco meses em regime fechado. E o pai Joel Rodrigo Avalo dos Santos, 28 anos, condenado por homicídio culposo, sem intenção de matar.
Mesmo com a condenação estabelecida de um ano e 15 dias, Joel deverá ser solto. Conforme o site Dourados News, por já estar preso há um ano, seis meses e 25 dias, deverá ser solto da Penitenciária Estadual de Dourados (PED). A defesa dele, feita pelos advogados Renan Pompeu e Vitor Cesar Caceres de Freitas, espera que seja expedido alvará de soltura na quarta-feira (11). A madrasta deve permanecer no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá. O advogado de defesa Osmar Blanco, que vai recorrer para provar que a morte foi acidental.
O julgamento foi restrito às famílias e testemunhas, o júri popular foi presidido pelo juiz Eguiliel Ricardo da Silva.A sustentação oral da acusação foi feita pelo promotor Luiz Eduardo de Souza Sant Anna Pinheiro, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Dourados.
Caso
A morte de Rodrigo ocorreu em uma casa na Rua Presidente Kennedy, no Jardim Márcia, em Dourados, onde moravam o bebê, uma irmã de três anos, o pai, e a madrasta. Na ocasião, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado para atender vítima de engasgamento. Contudo, exames constataram ferimentos provocados por possíveis agressões.