Divulgação/Assessoria
Prefeitura incentiva limpeza para evitar dengue
A Prefeitura de Dourados começou a fazer a roçada dos terrenos baldios, cujos proprietários não acataram o Edital de Roçada publicado no dia 7 de janeiro no Diário Oficial do município.
A proposa é evitar a proliferação mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya. Esses terrenos ajudam na criação de animais peçonhentos como cobras, escorpiões, ratos. Os proprietários tinham um prazo de dez dias para fazer a limpeza. Quando a prefeitura realiza a atividade, cobra pelo serviço, aplica multas e taxas, de acordo com a legislação.
De acordo com o edital de notificação, o não cumprimento acarreta além de multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Postura do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário, acrescido de 10% a título de administração e da multa em dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento do Edital de Roçada dentro do prazo.
Já de acordo com a assessoria, um terreno de 360 metros quadrados o valor cobrado pelo serviço será de R$ 216, acrescido das multas referentes os artigos 170 e 174 (conforme a Uferms vigente) que somadas dariam R$ 1.007,60, mais a reincidência de R$ 503,80, além da taxa de 10% de R$ 50,38, no total a despesa do proprietário, que infringiu o Edital, chega a R$ 1.777,78.
Se o proprietário realizar a limpeza do terreno no tempo estabelecido pelo Edital gastaria em torno de R$ 150,00 a R$ 300,00 pagando uma pessoa para fazer a roçada e evitaria uma série de transtornos. O proprietário uma notificação com a guia para o pagamento. Caso não o faça, o valor é incluído no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
De acordo com o secretário da Semsur, Marcio Katayama, além do Edital publicado no Diário Oficial sobre o prazo de roçada e amplamente divulgado na imprensa local, as imobiliárias também foram informadas. “Foi realizado neste mês pelo setor de fiscalização de posturas a distribuição desses ofícios e conversa com as imobiliárias para essa parceria. Todos os anos, essas empresas tem nos ajudado bastante a reduzir a quantidade de terrenos sujos na cidade”, afirmou o secretário da Semsur, Márcio Katayama.
A solicitação de apoio das imobiliárias é justamente para o trabalho de conscientização e manutenção das áreas limpas. “Com os proprietários cientes e as empresas contribuindo, ficam menos terrenos para a prefeitura roçar quando o edital for lançado, além de haver mais áreas limpas”, relata o secretário.