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Cotidiano Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023, 13:57 - A | A

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Fiscalização

Procon deve punir postos que aumentaram preços dos combustíveis sem justa causa

Órgão foi questionado pelo vereador Laudir Munaretto após aumentos da semana passada

Rogério Vidmantas
Capital News

Divulgação Procon

Combustível

Postos devem comprovar o motivo dos aumentos na última semana

Na última semana, o vereador Laudir Munaretto (MDB) questionou a atuação do Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) quanto a fiscalização devido ao aumento repentino dos preços dos combustíveis de Dourados, mesmo com a prorrogação do decreto que mantém a isenção dos impostos federais PIS/Cofins e Cide.

 

No caso da gasolina e etanol, a desoneração vale por 60 dias, ou seja, até 28 de fevereiro, enquanto para o óleo diesel até o dia 31 de dezembro deste ano.

 

Segundo o Procon, o setor de fiscalização notificou os postos de combustíveis para que apresentem as notas fiscais de compra, com relação ao período de 30/12/2022 a 09/01/2023 para apresentar justa causa na elevação dos valores ocorrida no início do mês.

 

O órgão ainda relatou que, após a entrega desses documentos, e caso seja verificado um aumento sem justa causa em Dourados, será instaurado o processo administrativo aos revendedores de combustíveis.

 

“Se temos um decreto e uma medida provisória que deveriam impedir esse aumento, é inadmissível que a população tenha que arcar com um custo maior na aquisição do combustível, por isso recorri ao Procon para que essa situação seja verificada o mais breve possível”, explicou Laudir.

Valdenir Rodrigues/CMD

Laudir Munaretto

Laudir Munaretto é também presidente da Câmara Municipal de Dourados

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