Procon deve punir postos que aumentaram preços dos combustíveis sem justa causa

Divulgação Procon

Postos devem comprovar o motivo dos aumentos na última semana

Na última semana, o vereador Laudir Munaretto (MDB) questionou a atuação do Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) quanto a fiscalização devido ao aumento repentino dos preços dos combustíveis de Dourados, mesmo com a prorrogação do decreto que mantém a isenção dos impostos federais PIS/Cofins e Cide.

No caso da gasolina e etanol, a desoneração vale por 60 dias, ou seja, até 28 de fevereiro, enquanto para o óleo diesel até o dia 31 de dezembro deste ano.

Segundo o Procon, o setor de fiscalização notificou os postos de combustíveis para que apresentem as notas fiscais de compra, com relação ao período de 30/12/2022 a 09/01/2023 para apresentar justa causa na elevação dos valores ocorrida no início do mês.

O órgão ainda relatou que, após a entrega desses documentos, e caso seja verificado um aumento sem justa causa em Dourados, será instaurado o processo administrativo aos revendedores de combustíveis.

“Se temos um decreto e uma medida provisória que deveriam impedir esse aumento, é inadmissível que a população tenha que arcar com um custo maior na aquisição do combustível, por isso recorri ao Procon para que essa situação seja verificada o mais breve possível”, explicou Laudir.

Valdenir Rodrigues/CMD

Laudir Munaretto é também presidente da Câmara Municipal de Dourados