Hédio Fazan/Dourados Agora
Queimadas dentro de Dourados causam alerta para o risco à saúde da população
O Imam (Instituto do Meio Ambiente) de Dourados divulgou uma nota neste final de semana pedindo conscientização da população para evitar queimadas no perímetro urbano. Sem chover há mais de 30 dias, segundo dados da Embrapa, o tempo seco somado as constantes queimadas trazem diversos prejuízos a saúde.
De acordo com o Imam, a prática de queimada é proibida e o autor deverá sofrer penalidades. “Em geral estas queimadas são feitas no fim do dia. Quando as pessoas estão em casa, e o prejuízo é ainda maior. Recentemente, além da falta de chuva o ar está bastante seco devido ao frio, o que agrava os problemas com a incidência de fumaça proveniente destas queimadas. Pedimos que as pessoas tenham bom senso”, solicitou o diretor do Imam, Fábio Luis.
O instituto realiza as vistorias e quando encontra focos ou vestígios de queimada em terrenos baldios, identifica o proprietário através de cadastro na Prefeitura e autua o dono do imóvel, já que a responsabilidade de manter o terreno limpo é do mesmo.
De acordo com a Lei Verde (Lei Complementar nº 055/2002), no Artigo 131, “constitui infração ambiental toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária que contrarie a presente lei e os demais preceitos da legislação ambiental”, trazendo a conduta de provocar queimada ao ar livre sem a devida autorização como infração que gere multa de R$ 80 a R$ 500 mil.
“Quando recebemos denúncias no momento que está ocorrendo queimadas, na medida do possível, o fiscal vai até o local e se o responsável por atear fogo estiver no local, ele é autuado no ato, ou se não estiver, o proprietário do imóvel é identificado e autuado posteriormente”, explica o diretor.
O Imam conta com o apoio das fiscalizações do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente, da Polícia Militar Ambiental, da Guarda Municipal de Dourados e da Promotoria de Meio Ambiente. Para denúncias ou dúvidas, o telefone do Imam é no 3428 4970.