O Procon de Dourados aumentou em 53% os atendimentos realizados em 2013 em comparação com o ano anterior. De janeiro a dezembro de 2013, o Procon fez 8.448 atendimentos, com uma média superior a 33 diários – sendo que em 2012 foram 5.522 atendimentos.
No ano passado, o índice de resolução de reclamações no Procon de Dourados foi 75,53%, sendo que do total de 4.768 reclamações finalizadas, 3.520 foram resolvidas e arquivadas, 1.076 estão em trâmite, aguardando cumprimento de prazos, pareceres, expedientes ou juntada de documentos do consumidor ou fornecedor.
Os dados fazem parte do relatório divulgado na semana passada pelo órgão de defesa consumidor, que faz parte da Prefeitura de Dourados.
O ranking individual de reclamações é liderado por uma empresa de telecomunicações seguida por três do setor financeiro.
De acordo com diretor do Procon Rozemar de Mattos, além do acréscimo de reclamações resolvidas, em 2013 também teve um aumento considerável de decisões de mérito prolatadas na ordem de 143,2%, totalizando 878 decisões, sendo que 350 foram pela aplicação de multa ao fornecedor por infração à Lei Consumerista. Em 2012 foram 361 decisões, entre multas e arquivamentos.
Nas quatro salas do Procon de Dourados foram realizadas em 2013 quase três mil audiências conciliatórias.
Rozemar de Mattos destaca ainda que o Procon de Dourados também registrou melhoria no tempo de atendimento dos consumidores em comparação a 2012, isto contando do momento que o consumidor recebe sua senha até o efetivo atendimento pelos estagiários e servidores.
Em 2012 foi registrada uma média de 30 a 40 minutos de espera, enquanto que a média em 2013 está entre 15 a 20 minutos.
FISCALIZAÇÃO
O setor de Fiscalização visitou 162 estabelecimentos comercias, nos quais 126 receberam somente orientação sobre legislação consumerista, feita pelos fiscais ou lavratura de Auto de Constatação de alguma irregularidade sanável. Outros 42 estabelecimentos foram autuados por desrespeitarem a Lei da Fila de Banco, por praticarem preço diferente do constante da gôndola ou por comercializarem produtos com prazo de validade vencido, que configura crime contra as relações de consumo.
Os fiscais também fizeram 32 pesquisas de preços de combustíveis, cesta básica, produtos natalinos, material escolar, páscoa e gás de cozinha, que foram disponibilizadas no site da prefeitura de Dourados –www.dourados.ms.gov.br.
EVENTOS
Os servidores do Procon realizaram ao longo do ano 28 palestras em escolas da rede pública e privada de Dourados, incluindo universidades.
Foram realizados encontros dos Procons do Sul do Estado, envolvendo ampla programação, debatendo telecomunicações, contratos e crimes nas relações de consumo. Esses encontros foram em comemoração ao Dia do Consumidor e do aniversário do Código de Defesa do Consumidor.
Em outro fórum o especialista em Regulação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) Maxwell Marques de Oliveira falou sobre o tema "Tarifa e Qualidade de Serviço de Energia Elétrica. Resolução 414/2010". Neste evento foi criada a Proconsul, entidade que congrega os Procons da região Sul do Estado.
DENÚNCIAS
Rozemar de Mattos explica que com relação as reclamações, a maioria delas se encontra na área financeira (40,64%), principalmente no setor de empréstimos consignados. E seguida vem a área de serviços essenciais com 25,24% das reclamações, liderada pelo setor de telefonia, e logo após a área de venda de produtos, com 19,19% das reclamações, motivados por vícios em produtos, principalmente aparelhos celulares.
O relatório com o ranking das empresas mais reclamadas foi divulgado pelo Procon de Mato Grosso do Sul e se encontra disponível no Diário Oficial do Estado.
“O compromisso da Prefeitura de Dourados através deste Procon é em prol do respeito à dignidade do consumidor. A meta é orientá-lo sobre seus direitos e deveres, além de fiscalizar o cumprimento do CDC”, afirma Rozemar de Mattos.
(Da assessoria)
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