Depois de se reunirem com representantes de organismos de segurança pública, órgãos de trânsito, proprietários de conveniências e postos de combustíveis, os vereadores receberam na manhã de quarta-feira (19), os responsáveis pelos órgãos de fiscalização participaram da reunião, realizada no plenarinho da Câmara, o diretor de fiscalização Nelson Vicente de Almeida Filho; a diretora de departamento Marcia Brito, ambos do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – Imam, o diretor de departamento de fiscalização do Código de Postura Luís Carlos Lopes e o diretor de departamento da Vigilância Sanitária Vili Schulz, além do procurador da Câmara, Sergio Henrique Pereira Martins e vereadores.
Os vereadores questionaram sobre as competências e como esses órgãos podem contribuir, com ações fiscalizadoras, para inibir as badernas ocorridas em vias públicas após o consumo de bebidas alcoólicas. “Sabemos que a questão não está totalmente ligada à venda de bebidas alcoólicas, mas sim, ao consumo desenfreado em locais públicos, gerando algazarras e, consequentemente, fere a lei do sossego de muitos cidadãos”, esclarece o vereador Nelson Sudário (PSC).
Em contrapartida, os representantes dos órgãos de fiscalização esclareceram sobre a jurisdição de cada segmento e como eles podem colaborar para que a sociedade não seja penalizada por grupos de baderneiros. “Dentro das nossas competências estamos dispostos a atuar em conjunto com os órgãos de segurança e fiscalização, sem ferir nosso estatuto, para garantir o bem-estar do cidadão”, pontuou Vili Shulz.
Para Marcelo Mourão, autor do projeto, estas reuniões têm contribuído grandemente para que a lei seja feita de maneira coerente, trazendo somente benefícios à população e que nenhum cidadão tenha prejuízos. “Nossa intenção é sempre buscar qualidade de vida e segurança para a população e, um bom projeto deve ser discutido com todas as esferas e segmentos para que o resultado seja satisfatório”, explica.
Sessão
Durante a sessão realizada na terça-feira (18) os vereadores utilizaram o Grande Expediente para discutirem sobre o projeto de lei, que ainda está sendo avaliado e deverá entrar em votação nas próximas sessões. Segundo o presidente da Câmara Idenor Machado (DEM) este é um assunto que deve ser amplamente analisado, “pois não temos a intenção de causar nenhum prejuízo a classe de comerciantes”.
(Da assessoria)
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