A Câmara de Vereadores de Dourados decidiu acionar a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para descobrir o porquê da diferença de preços, do litro da gasolina, praticados pelos postos instalados no município, em relação a cidades vizinhas, buscando combater a oferta de combustível com preço elevado.
Em Dourados, a diferença chega a R$0,60 por litro, se comparado com Campo Grande, onde é possível encontrar o litro do produto a R$ 2,65. Tal situação rendeu ao município uma colocação entre os três que comercializam o combustível mais caro em Mato Grosso do Sul.
A decisão, que foi tomada pela presidência da Câmara e pelas comissões de Indústria e Comércio e Turismo da Casa, durante reunião na última terça-feira (9), acionou a ANP, em busca de informações técnicas que possam orientar os vereadores se os preços praticados em Dourados são justou ou se existe abuso por parte dos postos de combustíveis, visto que, o órgão é responsável por regular a venda de combustíveis no país.
Para o vereador, Sérgio Nogueira (PSB), a intervenção da Câmara se faz necessária devido às inúmeras reivindicações do cidadão douradense, que não se conforma com os preços dos combustíveis praticados pelos postos de Dourados.
A Câmara pretende encaminhar um ofício ao Procon (Programa Municipal de Defesa do Consumidor), pedindo informações sobre os serviços prestados pelos postos, de modo a comprovar se realmente existem abusos contra o consumidor.
O tema foi alvo de debates na sessão ordinária de segunda-feira da Casa. Diversos vereadores utilizaram a tribuna para manifestar sua indignação quanto a enorme diferença dos preços dos combustíveis entre Dourados e Campo Grande.
O presidente da Câmara, Idenor Machado (DEM), afirma que com a ação, o Legislativo tenta, de alguma forma, identificar a existência de possíveis abusos e desrespeitado ao Código do Consumidor, por parte de empresas do ramo em Dourados. “O consumidor não pode continuar sem explicações. Isso precisa ter uma explicação condizente ou uma ação rigorosa por parte dos órgãos competentes para conter supostos abusos nos preços”, destaca.
Para o vereador Marcelo Mourão (PSD), a diferença de preço do combustível vendido em Dourados com relação a Campo Grande deve ser analisada, tendo em vista que o combustível comercializado nas duas cidades é produzido no Estado de São Paulo e não há uma diferença tão considerável na distância percorrida para o transporte da carga que justifique tamanha desigualdade nos preços.