A Câmara Municipal de Dourados vai sair da rotina na próxima segunda-feira. É que tradicionalmente acontece apenas a sessão ordinária no período noturno, mas para aprovar uma lei que beneficia os professores os vereadores terão trabalho dobrado.
O presidente da Câmara, Idenor Machado convocou uma sessão extraordinária para as 08h da manhã para aprovar o novo piso dos professores da Rede Municipal.
Com isso o prefeito Murilo Zauith (PSB) sairá da lista elaborada pela FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) onde Dourados figura como um dos municípios que não cumpre a “Lei do Piso.
Aprovando o novo Piso, Murilo tenta “agradar” os professores que anunciaram ontem a possibilidade de realização de uma greve.
A realização desta sessão foi definida na tarde de ontem após encontro do vereador Idenor Machado (DEM), presidente da Câmara com o prefeito Murilo Zauith (PSB) momentos depois que a Prefeitura havia fechado um acordo salarial com os trabalhadores da educação.
O PISO
O piso salarial em nível nacional para os professores da educação básica foi instituído em 16 de julho de 2008 pela Lei 11.738 que regulamentou a alínea “e” do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal promulgada em 1988.
Em fevereiro deste ano o Governo Federal reajustou o piso nacional dos professores em 22,22% conforme determina a lei 11.738. Com isso um professor de educação básica em qualquer cidade do país não pode receber menos de R$ 1.451,00 por quarenta horas semanais de trabalho, ou seja, dois períodos de aula.
Esta correção segundo o Ministério da Educação “reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de 2011, em relação ao valor de 2010”.
