Quatro servidores e uma advogada, todos pertencentes à mesma família foram presos por fraudar o processo de aposentadoria por invalidez, em Dourados. Segundo o portal do Ministério Público Federal (MPF/MS) desta segunda-feira (14), os benefícios eram concedidos sem qualquer realização de perícia. Os cinco réus foram denunciados pelo MPF por estelionato e formação de quadrilha.
De acordo com a denúncia, quatro servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do município, e uma advogada, formaram uma quadrilha para aprovar pedidos de aposentadoria por invalidez, entre 2001 e 2003. O grupo chegou a cobrar mais de R$ 1 mil dos solicitantes.
Todos foram condenados a 10 anos, um mês e 10 dias prisão, cada um, e em regime fechado, inicialmente. Segundo o MPF, cada um dos réus, terão que pagar 63 dias multa, o que equivale a 1/30 do salário mínimo vigente na época da fraude.
Os clientes da quadrilha eram atendidos pela advogada. A maioria recebia auxílio-doença e queriam se aposentar por invalidez. A advogada, ao invés de seguir o trâmite normal e apresentar o processo de aposentadoria à agência do INSS, encaminhava o pedido diretamente ao setor de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade (GBENIN), coordenado pelo pai da advogada, que por sua vez, não protocolava nenhum pedido de aposentadoria, apenas analisava a solicitação e encaminhava aos médicos peritos.
Os médicos eram irmãos do chefe do setor e tios da advogada, que aprovavam a solicitação da aposentadoria, e em algumas ocasiões, sem a perícia do solicitante. A consulta, em casos como este, é procedimento obrigatório para quem deseja se aposentar por invalidez.
Havia ainda a participação de outra integrante da família. A chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS, era responsável pela supervisão do GBENIN e tinha conhecimento dos procedimentos irregulares, mas, era tia da advogada e fazia vista grossa.
De acordo com a denúncia do MPF, em alguns casos, os médicos peritos indicaram a advogada aos beneficiários do auxílio-doença, para que ela entrasse com o pedido de aposentadoria por invalidez. A advogada chegou a cobrar dois salários mínimos para que o cliente tivesse a aposentadoria aprovada.
Um dos clientes, em depoimento, disse que apenas uma vez esteve no escritório da advogada, e que não fez pedido de aposentadoria. Dois anos depois, a advogada entrou em contato, comunicando a aposentadoria por invalidez e solicitando que ele fizesse o pagamento dos honorários.