Os doze vereadores de Dourados realizaram nesta terça-feira (7) a primeira sessão do segundo semestre depois de um mês de férias. Foram aprovados cinco projetos de lei, sendo três de autoria do prefeito e dois dos próprios vereadores.
Nunca a tribuna foi tão usada pelos vereadores já que todos são candidatos à reeleição e precisam se aparecer. Como a sessão é transmitida ao vivo pela rádio Caiuás AM e pelo Canal Boa Vida da Viacabo TV os vereadores acabam sendo privilegiados em detrimentos aos demais postulantes à Câmara que somam 239 candidatos inscritos na Justiça Eleitoral.
Nem mesmo toda a agitação dos doze vereadores e a possibilidade de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo seduziram os demais 227 candidatos para prestigiar a sessão ordinária da Câmara de Dourados.
Salvo, os funcionários e assessores dos doze vereadores, “meia dúzia de gatos pingados” estavam ocupando as cadeiras da Câmara que reluziam os seus assentos azuis. Aqueles candidatos que sonham em ocupar uma das 19 vagas a partir de primeiro de janeiro de 2013 perderam a “grande oportunidade” de assistir a primeira sessão do segundo semestre e aprender o que um vereador “deve e não deve” fazer no exercício do cargo.
Confira o que foi votado e aprovado nesta sessão
Abrindo as votações, os vereadores aprovaram, por unanimidade, os requerimentos para retirar da pauta da sessão os três vetos encaminhados pelo Executivo de projetos aprovados pela Câmara. Os vetos, que dispõem sobre a realização anual de avaliação oftalmológica nos alunos da rede municipal de ensino, que institui normas para exploração do serviço de mototáxi no município e prevê a realização do Teste do Coraçãozinho e exame de oximetria de pulso nos recém-nascidos, serão analisados e votados pela Casa nas sessões ordinárias das próximas semanas.
Também foi aprovado o requerimento para retirar da pauta de votação da sessão o projeto, de autoria do vereador Dirceu Longhi (PT), que altera dispositivos do Código de Postura do município. Já em segunda discussão e votação, a Câmara aprovou o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária e Fundo Municipal de Economia Solidária de Dourados.
Os vereadores também aprovaram o projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza o município a adquirir através de permuta os imóveis de propriedade de Aparecida Martins de Freitas Ramos e Alcides Tomaz Ramos.
Em primeira discussão e votação, a Câmara aprovou o projeto de lei, também de autoria do Executivo, que autoriza o município a abrir crédito adicional especial ao Orçamento 2012, no valor de R$ 230.360,00.
Os vereadores também apreciaram o projeto de lei, de autoria do vereador Juarez Amigo do Esporte (PRB), que declara de utilidade pública o Clube de Orientação e Desporto de Dourados.
Em única discussão e votação, a Casa também aprovou o projeto de decreto Legislativo, de autoria do vereador Pedro Pepa (DEM), que concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Demerson Paulo França.