Proprietários de terrenos baldios no município de Dourados têm até o dia 3 de fevereiro para efetuar a limpeza roçada da área, segundo o edital publicado no dia 8 deste mês.
Segundo a prefeitura de Dourados, se a limpeza não for realizada após esse prazo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Trânsito (Semsur) irá realizar a limpeza e emitir a cobrança para o dono do imóvel.
O proprietário terá que pagar uma multa pelo não cumprimento do edital, segundo a Lei Municipal nº 1067. A Semsur informou que a multa será aplicada em dobro em caso de reincidência.
A limpeza espontânea tem um custo menor. Um terreno com metragem de 360 metros quadrados, por exemplo, terá um custo mínimo de aproximadamente R$ 200,00. Em caso da prefeitura realizar o serviço, o mesmo terreno, terá um custo de R$ 431,94. Outro agravante é que se esse valor não for pago, será incluído automaticamente na Dívida Ativa do município.
O edital de roçada, publicado em Diário Oficial do Município no início de janeiro, serve como notificação coletiva para os proprietários de imóveis que estão cobertos pelo mato no perímetro urbano.