O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria no município de Dourados, oficializou nesta quarta-feira (20) o repasse de um carro e diversos equipamentos para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os bens somam R$ 214.620,00.
Segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura, desde o ano passado até agora o resultado da pareceria chega a quase R$ 500 mil em doações. O repasse desta quarta-feira é fruto do pagamento de indenização pelo não cumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) por questões trabalhistas e as doações anteriores são por conta de multas ou de outras ações.
O primeiro projeto da Assistência Social de Dourados beneficiado pelo MPT foi o Centro de Convivência de Pessoas com Deficiência Dorcelina Folador. O centro recebeu um repasse, no ano passado, de um ônibus, ar condicionado e computadores. No início de 2013, o centro recebeu um automóvel, que é utilizado na visita a empresas em busca de vagas de trabalho para pessoas com deficiência.
Conforme informou a secretária de Assistência Social, Ledi Ferla, o material será destinado às unidades do Centro de Referência em Assistência Social (Cras). São aparelhos de ar condicionado, datashow, notebook, cadeiras e freezers, além de uma camionete Ranger cabine dupla, zero quilômetro, que vai atender exclusivamente o Cras da Reserva Indígena.
O termo de doação havia sido assinado na semana passada pelo procurador do Trabalho em Dourados Jeferson Pereira e o prefeito Murilo, que na oportunidade agradeceu pessoalmente ao procurador e enalteceu sua iniciativa de promover essas doações, proporcionando melhores condições de atendimento a quem precisa, como informou a assessoria da prefeitura.
Jeferson Pereira explicou que essa é uma prática adotada pelo MPT em todo o Brasil, mas varia muito em cada região. No caso específico dessa doação, houve a concordância inclusive da Justiça Federal e do Ministério Público Federal.