A campanha para que o professor da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), Acelino Rodrigues Carvalho, 52, substitua Joaquim Barbosa no cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), segue ‘firme e forte’.
Recentemente, o professor conquistou o apoio da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) e também de lideranças políticas na bancada federal do Estado. Segundo o professor, a força da campanha aumenta com base em declarações recentes do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que teria ressaltado em entrevistas recentes que a presidente Dilma Rousseff será bastante “criteriosa” e não terá pressa para escolher o sucessor de Barbosa, com o objetivo de que seja uma escolha que atenda aos anseios populares.
“Acreditamos que isso indica para uma escolha que tenha certo respaldo na sociedade, o que nos dá um estímulo e acreditamos ser a forma mais adequada de conduzir os nossos encaminhamentos”.
Conforme Carvalho, “as coisas estão andando” no que diz respeito a campanha para que ele ocupe o mais alto cargo do STF. Recentemente, o professor recebeu uma moção na AL (Assembleia Legislativa) do Estado, em sinal de apoio. O próximo passo agora seria conquistar apoio também em outros Estados, e efetivamente encaminhar – talvez, por meio da bancada política federal do Estado - uma espécie de dossiê com o currículo do professor e também seu anseio por ocupar a vaga.
“Estamos buscando o apoio da comunidade em geral, e acredito que isso está caminhando muito bem. Depois, vamos trabalhar neste dossiê com meu currículo, para que eu possa efetivamente ser uma das opções em meio as possíveis escolhas da presidente”, disse Carvalho.
Campanha
De acordo com informações do site Dourados News, a mobilização teria como principal embasamento o fato da presidente Dilma Rousseff ter como critério para sua escolha um lema de ‘continuidade’. Como explicou o professor ao Dourados News, diferente do que a grande maioria das pessoas pensa, para ser ministro do STF não é necessária uma formação em Direito, e sim um “notório saber jurídico”, uma “conduta ilibada” (pura, incorrupta e limpa), e idade entre 35 e 60 anos, conforme prevê o artigo 101 da Constituição Federal. Portanto, qualquer pessoa que seja brasileiro nato e tenha comprovadamente um notório saber jurídico, ainda que esta não seja sua formação principal, pode ocupar o cargo.
Carvalho possui mestrado, doutorado, e duas especializações na área do Direito, além de ser autor de cinco livros que abordam temáticas jurídicas. Fez a graduação em Dourados, advoga há 18 anos e está há 15 anos na condição de professor concursado da UFGD e Uems. Em ambas as instituições, foi aprovado em primeiro lugar. Natural do Maranhão, ele é “douradense de coração” há 27 anos. A presidente precisa indicar um nome e o Senado Federal precisa aprová-lo, antes do escolhido tomar posse como ministro do Supremo. Este processo deve acontecer somente após as eleições, segundo apontado por especialistas.