O prazo de dez anos para que as empresas de ônibus, em todo o Brasil, tornem a frota totalmente acessível aos deficientes físicos acaba este mês. Mas a realidade de muitas cidades do país ainda está longe do que determina a lei. Em Dourados, apenas 40% da frota está adaptada para cadeirantes, segundo dados da Medianeira Transporte. De acordo com o presidente do Centro de Apoio a Pessoa com Deficiência Douradense, Alex Moraes, com 13 mil cadeirantes na cidade, segundo O IBGE, o transporte ainda é um dos principais desafios.
“A empresa de transporte afirma que são 18 ônibus adaptados, mas os cadeirantes conseguem ter acesso a apenas 4, sendo que apenas dois deles funcionam. Alguns dos motoristas também não sabem como utilizar o elevador do ônibus. A consequência disso é uma série de problemas para os cadeirantes que são obrigados a passarem por constrangimentos ao precisarem que motoristas e passageiros os coloquem no interior dos coletivos. Estes dias uma cadeirante ficou mais de 1 hora e meia no ponto de ônibus aguardando um transporte adaptado. Outro dia um coletivo estava com o elevador quebrado em frente ao Centro Dorcelina Folador”, pontua.
Alex conta que o transporte é tão escasso que está tendo que pagar uma van para os cadeirantes paratletas que participam do projeto basquete Sobre Rodas em Dourados. “Se não pagarmos particular um transporte adaptado, eles não conseguem chegar aos treinos com o coletivo disponibilizado hoje em Dourados. O esporte tira os deficientes de casa e dão um novo sentido a vida deles, mas ainda temos que pagar um serviço privado que deveria por lei estar disponível a todos”, enfatiza, observando que já está organizando uma blitz no Transbordo de Dourados para chamar a atenção sobre este tema, a exemplo do recente protesto no parquímetro da área central.
A cadeirante Maria Aparecida, moradora no bairro Jóquei Clube, um dos mais distantes do centro da cidade depende do ônibus. Ela conta que o veículo que passa na sua região é adaptada, diferente do restante da cidade. “Após muita reclamação na empresa o ônibus do meu bairro é adaptado, mas quando vou para outros bairros que não seja centro encontro difi-culdades”, disse ela, que deixou de participar de atividades no Dorcelina Folador em razão da falta de veículo adaptado.
Outro lado
De acordo com informações do site Dourados News, apesar do decreto 5.296 prever 100% da frota totalmente adaptada, um item da mesma lei pode adiar este projeto. É que as concessionárias e permissionárias do transporte coletivo rodoviário podem trocar gradativamente os ônibus mais velhos por veículos adaptados, de acordo com o prazo previsto nos contratos de concessão e permissão.
Em Dourados, o diretor administrativo da Medianeira, Fabiano Saccol, explica que apesar do decreto ser de 2004, o governo federal permaneceu até 2009 discutindo o que de fato seria cobrado das empresas para garantir acessibilidade. “Somente há 5 anos as fabricantes começaram a fornecer veículos adaptados com rampas já que o processo foi lento e atendendo a todas as deficiências, não só físicas.
Na cidade de Dourados, uma lei municipal também define que os coletivos devem ser adaptados não só para deficientes cadeirantes, mas visuais, auditivos, obesos entre outros. Neste sentido, podemos dizer que 40% da nossa frota é adaptada. Assim que os coletivos forem sendo substituídos eles estarão adaptados atendendo a todas as deficiências. A expectativa é de que, em 2 anos, estejamos com 80% da frota totalmente adaptada”, destaca.
Saccol também esclarece que para todas as linhas, existe pelo menos 1 ônibus adaptado para cadeirantes, o que significa hoje 23 veículos disponíveis com rampa. O diretor lembra ainda que está 100% dentro das normas da ABNT e que todos os motoristas são treinados para utilizar as rampas. Ele argumenta que não há ônibus com defeitos em rampas já que quando há algum problema, o veículo é encaminhado imediatamente para a manutenção.