A assessoria de comunicação da Prefeitura de Dourados informou que não vai se pronunciar sobre a conclusão do Ministério Público Federal da existência de irregularidades em processos licitatórios realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (09).
Segundo a nota, a Prefeitura ainda não foi notificada oficialmente e só então fará alguma declaração. De acordo a publicação do MPF, a Secretaria de Saúde aplicou irregularmente R$ 880.070,08, nos anos de 2007 e 2008 e no 1º semestre do ano de 2009, enquanto gestora do Hospital Universitário do município, hoje administrado pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
A UFGD informou via assessoria de imprensa que o Hospital só passou para a administração da universidade em 2009, mas que neste ano as licitações ainda eram de responsabilidade da Secretaria de Saúde, portanto cabe a esta responder sobre os fatos ocorridos àquela época.
Entenda o caso
Tal decisão do MPF se deu a partir do relatório de auditoria da Promotoria de Justiça de Dourados, realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), que constatou irregularidades de aplicação dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde da cidade.
O Ministério Público Federal recomendou o ressarcimento do valor ao Fundo Nacional de Saúde e resolveu “instaurar procedimento administrativo preparatório, com o objetivo de coletar elementos que permitam uma mais precisa identificação do objeto da investigação, bem como de eventuais responsáveis”.
Em 2007 e 2008 o secretário de Saúde era João Paulo Barcellos Esteves e o prefeito era José Laerte Cecílio Tetila, atualmente deputado estadual. No primeiro semestre de 2009 ocuparam o cargo de secretário de Saúde Edvaldo de Melo Moreira e Sandro Ricardo Bárbara, na administração do ex-prefeito Ari Valdecir Artuzi.
