O Projeto Recomeçar com o intuito de ofertar trabalho aos presos do regime fechado e a todos os reeducandos dos regimes semiaberto e aberto para que assim, haja diminuição na taxa de reincidência de crimes, está sendo lançado em Dourados, onde há, no regime fechado, na Penitenciária Máxima Harry Amorim Costa (PHAC).
Ao todo são 1.560 reeducandos no local, aos quais serão progressivamente dadas oportunidades de trabalho remunerado. Cerca de 20 detentos já estão trabalhando na confecção e 20 na marcenaria, ambos recém inaugurados, em parceria com a Agepen. Além disso, outros 120 reeducandos estão sendo capacitados para a padaria.
O juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca, Andrade Neto, insere a ação com o propósito de continuar o trabalho que iniciou no município de Paranaíba, em 2009. “O projeto visa a humanizar as condições de cumprimento de pena e inserir os reeducandos no mercado de trabalho, além de fiscalizar o cumprimento, especialmente, das regras dos regimes semiaberto e aberto, com o propósito de afastar da sociedade a sensação de impunidade”, destaca.
Por conta do número ainda restrito de parcerias, nem todos os detentos serão incluídos no Projeto Recomeçar de imediato. A carga horária máxima é de oito horas e a mínima de seis horas, conforme prevê o parágrafo §2º do art. 33 da Lei de Execuções Penais, e, a cada 3 dias de trabalho, diminui-se um dia de pena. (Com informações da Assessoria).