A prefeitura de Dourados deu prazo para proprietários de terrenos baldios do município limparem seus terrenos. De acordo com a determinação, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27), até a próxima segunda-feira (3), ou a Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos e Trânsito) vai fazer o trabalho e emitir a cobrança ao proprietário do imóvel.
Além disso, o proprietário terá que pagar uma multa pelo não cumprimento do edital, conforme a Lei Municipal 1.067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas), artigos 170 e 174. A Semsur informou que a multa será aplicada em dobro em caso de reincidência.
A prefeitura alerta que a limpeza espontânea certamente terá um custo menor. Para fazer a limpeza de um terreno com metragem de 360 metros quadrados, por exemplo, o custo mínimo é de aproximadamente R$ 200,00. Caso a limpeza seja feita pela prefeitura, o custo para limpar o mesmo terreno será de R$ 1.573,44, conforme a tabela. Outro agravante é que se esse valor não for pago, será incluído automaticamente na Dívida Ativa do município.
O edital de roçada, publicado em Diário Oficial do Município no início de janeiro, serve como notificação coletiva para os proprietários de imóveis no perímetro urbano que estão cobertos pelo mato.
O secretário de Serviços Urbanos Luis Roberto Martins Araújo conta que a prefeitura tem recebido diversas reclamações de moradores de vários bairros porque esses terrenos oferecem riscos à saúde da população, favorecendo a infestação principalmente de insetos e roedores.
“Apelamos para que esses proprietários façam a limpeza em seus imóveis para ajudar o município a controlar a dengue e também para evitar a aplicação de multa pelo não cumprimento da notificação”, disse o secretário.