Com aprovação de um novo critério de redistribuição dos royalties da extração de petróleo em alto mar brasileiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma estimativa do valor que cada município poderá receber, caso a presidenta Dilma Rousseff sancione o projeto.
Segundo levantamento, a cidade de Dourados (MS), que atualmente recebe mais e R$ 729 mil, passará a receber um total de R$ 4.489.804,00.
“Essa proposta nasceu de um acordo para atender o que pedem todos os municípios afinal é dinheiro de todos os brasileiros”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Mato Grosso do Sul
Se sancionado pela presidência, Mato Grosso do Sul receberá mais de R$ 67 milhões a mais do que atualmente recebe, cerca de R$ 13 milhões. Ou seja, com a nova regra o Estado teria o direito de receber um total de R$ 80.572.246,00 em 2013.
A aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.565/2011 no Plenário da Câmara dos Deputados e já aprovada pelo Senado em 2011, visa democratizar os recursos arrecadados com a exploração do petróleo.