Seminário aborda legislações da OIT aos índios

Pelo menos cem pessoas participaram na noite desta quarta-feira, no Salão de Eventos da Unigran, do VIII Seminário o “Direito, Cultura e Identidade Indígena”. Houve apresentações culturais e o lançamento do CD e do livreto “Convenção 169 e suas resoluções”, um projeto de tradução difundido pela OIT (Organização Internacional de Trabalho).

O evento foi aberto à sociedade, universitários e índios. A apresentação da palestra foi feita pela representante da OIT Thaís Fortuna. Também compuseram a mesa os debatedores Wilson Matos, advogado e membro coordenador do Observatório de Defesa dos Direitos Indígenas; Samia Roges Jordy Barbieri, presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS, e o mediador Jeferson Pereira, procurador do Trabalho em Dourados.

Todo o assunto discutido foi com base na Convenção 169, documento que trata especificamente dos direitos dos povos indígenas e tribais.

Desde a sua criação, em 1919, a OIT tem considerado entre suas principais preocupações a situação das chamadas “populações indígenas” que representavam parte da força de trabalho nos domínios coloniais.

Thais Fortuna salientou que a Convenção dedica uma especial atenção à relação dos povos indígenas e tribais com a terra ou território que ocupam ou utilizam de alguma forma, principalmente aos aspectos coletivos dessa relação. E assegura aos povos indígenas igualdade de tratamento e de oportunidades no pleno exercício dos direitos humanos e liberdade fundamentais, sem discriminação e nas mesmas condições garantidas aos demais povos.
CONVENÇÃO
De acordo com a pró-reitora de Ensino e Extensão da Unigran, professora Terezinha Bazé de Lima, a convenção 169 é uma carta que fala sobre o respeito, a identidade e a cultura dos indígenas. “A exposição serve para conhecermos esse código, que é de suma importância para que compreendamos os povos indígenas e seus direitos e entender que cada um têm suas especificidades”.

A Programação da Semana dos Povos Indígenas continua nesta quinta, Dia do Índio, como Concurso Miss e Mister Indígena 2012 e a entrega do certificado dos acadêmicos vencedores do Concurso interno de grafismo indígena.