00:00:00 Sábado, 12 de Outubro de 2024


Dourados Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2011, 08:10 - A | A

Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2011, 08h:10 - A | A

TJ decide se derruba lei que proíbe queima de cana em Dourados; vereadores apóiam ambientalistas

Nicanor Coelho, correspondente em Dourados - Capital News (www.capitalnews.com.br)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) deverá decidir nesta quarta-feira (7) se os usineiros da região de Dourados poderão queimar a palha da cana ou não. O que está em jogo é a validade da lei municipal 2985, aprovada em 2007, que proíbe este tipo de procedimento para colheita.

Um grupo de ambientalista já está na sede do tribunal com faixas e cartazes para protestar na tentativa de convencer os desembargadores a não liberar a queima conforme afirmou o arquiteto Ronaldo Ferreira, coordenador do Comitê Regional de Defesa Popular.

Ontem, os 12 vereadores de Dourados assinaram documento em que apóiam a lei 2985/2007. O prefeito Murilo Zauith (PSB) também afirmou ser contrário às queimadas de cana no município e assinou moção de apoio ao movimento ambientalista.

Momento conturbado

O impasse surgiu quando o Sindicato das indústrias da Fabricação do Açúcar e Álcool de Mato Grosso do Sul entrou com ação na Justiça para anular a lei municipal. Durante o processo de votação, a ação recebeu pedido de vistas e foi adiada.

Conforme a moção assinada pelo prefeito Murilo, “as usinas que hoje estão instaladas na região já estão obrigadas ao respeito à lei, não havendo prejuízos a suas atividades”. Com relação a problemas de adequação, o chefe do Executivo afirma que “em contrapartida, a lei deu prazo razoável à adequação das usinas”.

Segundo Murilo, “a proibição das queimadas não é só questão ambiental, mas também de saúde pública, a evitar que resquícios das queimadas tragam problemas de saúde aos munícipes, tanto aos que residem no campo, como àqueles que residem na cidade, em especial aos idosos e crianças”.

“Com as queimadas aumentam-se casos de doenças respiratórias, dá consequências outras doenças oportunistas pelo enfraquecimento do organismo e ao final desemboca na rede de saúde pública local, com aumento de atendimentos e de gastos, considerando ainda que haverá falta de pessoa para os tratamentos”, continua o prefeito.

Murilo defende que haja “equilíbrio” e a lei municipal não desequilibra as atividades das empresas sucroalcooleiras. “Ao contrário, equilibra a situação destas em relação a toda a sociedade, considerando a potencialidade econômica e de produção de resíduos em relação ao povo douradense”. Ele afirma que não há inconstitucionalidade no texto original da lei aprovada.

Clique na imagem para ampliar

  Reprodução

 

Comente esta notícia