A Câmara de Vereadores de Dourados aprovou sete dos nove projetos de lei presentes na pauta de votação da sessão ordinária desta terça-feira (28). Desses, dois são de autoria do executivo municipal e cinco de iniciativa dos vereadores.
Dois projetos de lei foram retirados da pauta de votação, após os vereadores Pedro Pepa (DEM) e Albino Mendes (PR) apresentarem pedidos de vistas das matérias em discussão. Os dois projetos, que tratam da instituição da “Lei da Ficha Limpa” para cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal e que dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional, sessão analisados nas próximas sessões da Casa.
Em votação e redação final, os vereadores aprovaram o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui e regulamenta a educação escolar indígena no município. Já em segunda discussão e votação, a Câmara aprovou o projeto de lei complementar nº 13/2012 (Lei da Ficha Limpa), do Poder Executivo, que disciplina a nomeação para cargos comissionados da administração municipal.
Também em segunda votação, os vereadores aprovaram o projeto de lei, de autoria do vereador Elias Ishy (PT), que declara de utilidade pública municipal a ONG “Um Novo Começo”, localizada na rua Adroaldo Pizzini. A Casa apreciou ainda os projetos de lei, de autoria do vereador Idenor Machado (DEM), que denomina Rene Moreira Ferreira a rua Projetada IV, na Vila Toscana, e que declara de utilidade pública municipal a Sociedade Espírita Grupo da Prece.
Em primeira discussão e votação, a Câmara aprovou os projetos de lei, de autoria da vereadora Délia Razuk (PMDB), que denominam de Rene Miguel a rua DA-1m, no bairro Dioclécio Artuzi, e Pedro Alves Pacheco o Hospital da Vida de Urgência e Trauma.
PRÊMIO
Pouco antes da sessão ordinária, a Câmara de Dourados realizou sessão solene para entrega do Prêmio Ildefonso Ribeiro da Silva, criado em 2008 com a finalidade de agraciar escritores do município que tenham se destacado na produção literária regional sul-mato-grossense.
Este ano, a honraria foi oferecida ao professor doutor Paulo Sérgio Nolasco dos Santos, mestre em Literatura, professor de diversas disciplinas nos cursos de graduação e pós-graduação em Letras da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), pesquisador e autor de vários livros e artigos.
A entrega do Prêmio marca, anualmente, as comemorações da Semana da Literatura Regional Sul-Mato-Grossense. Ildefonso Ribeiro, que dá nome à honraria, foi membro fundador e presidente da Academia Douradense de Letras; professor aposentado, foi classificado em diversos concursos literários, escreveu romances, livros de poesias, compôs canções, adaptou peças para o teatro e foi redator de jornal. Também colaborou com poemas, crônicas e artigos publicados em diversos jornais de Dourados, do Estado e do país.
