Assecom
Procon vistoriou postos e fez notificações nesta sexta
O aumento dos combustíveis determinado pela Petrobrás começou a valer nesta sexta-feira (11), mas a variação do preço nas bombas foi percebida pelos consumidores já nesta quinta (10), assim que as mudanças foram divulgadas. Esse movimento gerou suspeitas e o Procon, em Dourados, foi às ruas.
O órgão notificou 40 postos de combustíveis do município, sob suspeita de alterar o preço nas bombas um dia antes do aumento na prática. A fiscalização analisa valores da gasolina comum e do diesel S10. Neste primeiro momento os estabelecimentos devem apresentar informações, como notas fiscais.
Os agentes fiscais do Procon foram aos estabelecimentos nesta sexta para entregar a autuação. O diretor administrativo do Procon de Dourados, Antônio Marcos Marques, ressalta que este é o primeiro passo, e caso seja identificado irregularidades pode chegar a sanções administrativas. “Os estabelecimentos devem repassar as notas fiscais do período dos dias 7 a 18 de março. Caso seja verificado que houve reajuste do preço de combustível os postos estarão sujeitos a multas”, pontuou.
Após o fim do prazo, as empresas terão dez dias para apresentar as notas fiscais de compra e venda. Deverá ser apresentada uma nota de cada venda à vista e uma de cada a prazo (crédito) do período citado.
O procurador-geral do Município, Paulo César Nunes da Silva, reforça que o órgão atua para garantir que os preços ofertados sejam justos para a população. “Caso algum estabelecimento se recuse a apresentar as informações, será caracterizado crime de desobediência e infração ao Código de Defesa do Consumidor, que pode levar a sanções administrativas”, ressaltou.
