Divulgação
Dourados está entre as cidades do Estado com elevado índice de notificação de casos de dengue
O aumento de notificações e casos de dengue em Dourados fez a prefeita Délia Razuk (PR) declarar nesta segunda-feira (15) situação de emergência no município. O decreto assinado por ela e pelo procurador-geral do Município, Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo foi divulgado em Diário Oficial hoje, mas com data retroativa do dia 5.
De acordo com o boletim epidemiológico divulgada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) no dia 11, Dourados tinha 1.108 notificações, 373 casos confirmados e dois óbitos. Já em Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado de Saúde aponta 56 municípios com alta incidência, 21.742 notificações, 9.323 confirmações e 11 mortes até o momento.
A situação de emergência tem como base a Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975, “que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doença e dá outra providencias” e, também, a Portaria 204 de 17 de fevereiro de 2016 do Ministério da Saúde, que “define a lista nacional de notificações de agravos e eventos adversos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do seu anexo e dá outras providências”.
Por fim, considera o “consequente aumento da demanda por exames laboratoriais, consultas médicas, produtos e serviços de saúde; e o expressivo aumento do número de consultas na Unidade de Pronto Atendimento e demais unidades da rede”.