Assecom
Secretária de Assistência Social, Maria Fátima Alencar, destaca ações da Semas
A Prefeitura de Durados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) está realizando durante este mês de junho ações contra a exploração do trabalho infantil. As atividades são realizadas em parceria com a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e o Peti que trabalha as Aepeti (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
A campanha nacional este ano tem como tema “Covid-19: Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”. O tema se alinha à iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tem por objetivo advertir para o risco de crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia e salientar maior proteção às crianças e adolescentes trabalhadores, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus.
É preciso que a sociedade entenda a gravidade deste problema e supere mitos estabelecidos como “trabalhar não faz mal a ninguém, trabalhei e não morri”. Muitas crianças e adolescentes perderam a vida trabalhando. Em matéria publicada no site do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil podemos observar que entre 2007 e 2017, 40.849 meninos e meninas sofreram acidentes de trabalho, sendo 24.654 de forma grave.
Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, outras 236 crianças e adolescentes perderam a vida nesse período. Muitos pensam que ‘trabalhar é melhor que roubar’, como se roubar fosse a única alternativa possível. Podemos pensar é melhor estudar, praticar um esporte, brincar, fazer cursos profissionalizantes/preparatórios, todas as crianças e adolescentes deveriam ter esta possibilidade.
Outro mito estabelecido é o de que “o trabalho da criança/adolescente ajuda a família”, a exploração do trabalho infantil só vai perpetuar o ciclo da pobreza. Estudos mostram que a maioria destas crianças e adolescentes se evade da escola e ficam a vida toda em subempregos, com salários baixos e sem perspectivas de um futuro melhor.
Vale lembrar que no Brasil, o trabalho é permitido a partir dos 14 anos na condição de aprendiz, já dos 16 aos 18 o trabalho é permitido, porém algumas atividades são proibidas para menores de 18 anos por serem consideradas perigosas, insalubres ou prejudiciais à formação e ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social dos jovens, como por exemplo, o trabalho noturno ou doméstico.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Maria Fátima Silveira de Alencar, “devemos ficar atentos à exploração e violência contra as crianças. Constantemente são abusadas no trabalho, sexualmente e moralmente. Geramos uma sociedade com conflitos e doente. Atenção às pessoas é uma forma de assistir socialmente e precisamos combater esse mal”.
Os trabalhos em Dourados estão sendo acompanhados pela coordenadora da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, Jaina Garcia Duarte Guirardi – Biênio 2020-2021. “Em Dourados são feitas campanhas de mobilização em toda a sociedade com rodas de conversas, palestras, capacitações com a rede, distribuição de folders e cartilhas educativas, entre outras ações. Neste ano, por conta do momento que estamos vivendo, nossa campanha será diferente, sem as ações presenciais, a fim de evitarmos as aglomerações. Nossos esforços estarão voltados para ações online, divulgações de vídeos tanto para a rede de proteção à criança e ao adolescente quanto para as próprias crianças e adolescentes e toda a sociedade de um modo geral”, pontua a coordenadora.