OAB-MS
Mesmo com o adiamento das eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue implementando novas medidas para garantir a segurança dos eleitores devido à pandemia da Covid-19. Para isso, a corte firmou acordo de consultoria sanitária com a fundação Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein sobre as medidas que serão adotadas no pleito.
A primeira recomendação das entidades já foi seguida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso,e se refere a exclusão da identificação biométrica nos dias das votações. Na tomada dessa decisão, os infectologistas afirmaram que a identificação por ser digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência. Além disso, segundo os especialistas, falhas na biometria podem ocasionar aglomerações.
Para que seja regra nas eleições deste ano, a exclusão da identificação biométrica ainda será levada ao plenário do TSE após o fim do recesso judicial. Barroso, destaca que a interrupção a exclusão da biometria é momentânea, devido ao alastramento do novo coronavírus. Nos próximos dias o tribunal também deve decidir sobre a ampliação do horário de votação nas eleições municipais.
“Estamos adaptando a nossa vida contemporânea as circunstâncias da pandemia. Esse é o compromisso que o TSE assumiu de proporcionar o maior grau possível de segurança para a população durante as eleições municipais”, disse o presidente do tribunal.